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Zona da Mata pode se tornar Polo Agroecológico e de Produção Orgânica

Bloco Minas Melhor

Foto: Divulgação

Instituir de forma legal a Zona da Mata como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica vai fomentar os negócios no setor e acarretar aumento da geração de emprego, renda e inclusão social. É esse o propósito do Projeto de Lei (PL) 4.029/17, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Rogério Correia (PT), aprovado em primeiro turno pelo Plenário, na terça-feira (13/11). A matéria segue agora para apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, antes de ser votada em segundo turno.

“Esse é um projeto que vai ajudar no desenvolvimento sustentável na região, permitir a participação dos moradores das cidades e fortalecer o protagonismo social. Além disso, a matéria abrange a preservação ecológica com inclusão social, a segurança e soberania alimentar com fortalecimento dos pequenos agricultores, além da preservação da diversidade agrícola, biológica, territorial, paisagística e cultural”, explicou Rogério.

De acordo com o texto, as ações governamentais relacionadas ao polo serão realizadas no âmbito da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A matéria lista 18 diretrizes a serem observadas nas ações governamentais, voltadas tanto para a produção sustentável quanto para a industrialização e o acesso a mercados. “Sem dúvida é uma conquista importante para o meio ambiente e todos os profissionais envolvidos nessa luta, que é diária e contínua, bem como os agricultores familiares, que habitam e produzem nessas terras, com práticas de manejo ecologicamente sustentáveis”, disse o deputado.

Dentre as normas da proposta, aparecem o apoio às pesquisas científicas e sistematização de saberes e experiências populares; o fomento ao agroturismo; condições diferenciadas de acesso às políticas públicas para jovens e mulheres que vivam no meio rural; apoio à geração e uso de energias renováveis; e o reconhecimento dos sistemas agroecológicos e orgânicos como passíveis de retribuição por serviços ambientais prestados pelos agricultores.



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