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Opinião

 
 

Diálogo e respeito aos movimentos sociais são a base para a resolução de conflitos

O 9 de outubro de 2018, uma sexta-feira, vai entrar para a história das lutas sociais do Brasil. A Companhia de Habitação do governo de Minas Gerais (Cohab) assinou, sob a supervisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o empreendimento Granja Werneck, o termo de permuta do terreno onde se instalaram ocupações de luta por moradia, há mais de cinco anos na região do Bairro Jaqueline em Belo Horizonte, na divisa com o município de Santa Luzia.

Cerca de 6 mil famílias, mais de 20 mil pessoas, serão beneficiadas com esse acordo. A partir de dezembro serão iniciados os procedimentos para a regularização fundiária desse terreno que tem cerca de 1,8 milhão de metros quadrados. Esse contingente de beneficiados participou ativamente de todo o processo que resultou nesse acordo histórico. Além de ocupar a área que há décadas estava sem uso, como mero patrimônio para a especulação imobiliária, eles pressionaram os poderes públicos (prefeituras de BH e Santa Luzia, Governo de Minas, Ministério Público e Tribunal de Justiça) para que se posicionassem contra os especuladores e a favor do povo sem casa.

Em 2015, já no governo Fernando Pimentel (PT), a partir das demandas dos movimentos sociais que lutam pela terra, foi criada a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Conflitos Sóciofundiários (1º de julho de 2015). Com o mesmo objetivo, o Governo mineiro e o TJMG criaram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais de Grande Repercussão Social. Essas iniciativas interromperam uma postura de truculência que prevalecia anteriormente no âmbito de instituições públicas estaduais, no trato com ocupações de terras.

Em 2016, com a vitória de Alexandre Kalil para a Prefeitura de Belo Horizonte, foi interrompida também a conduta do Executivo municipal de se colocar sempre ao lado dos especuladores imobiliários.

A luta dos moradores do Izidora e o apoio da sociedade civil, vindo de outros movimentos sociais e sindicais, e de profissionais das áreas da engenharia, arquitetura, saúde, educação e cultura somaram-se a esse novo ambiente de colaboração dos governos estadual e municipal, e da Justiça, colocando um fim ao clima de beligerância instalado anteriormente, sobretudo nos governos tucanos e na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda.

Óbvio que ainda ocorreram momentos de dificuldades e tensões nos diálogos. Porém, a atmosfera positiva entre os atores sociais mais importantes, envolvidos no processo de negociação, resultaram na construção do acordo com a empresa que reivindicava a propriedade do terreno.

Esse é o caminho que apoiamos para a resolução de conflitos sociais. Um exemplo para o Brasil. Sem ódio. Com o exercício da tolerância. Com o investimento no diálogo.

Essa é a Minas que foi construída. Esse é o Brasil que queremos.




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