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Cristiano Silveira quer debater tortura e banalização da violência em audiência pública

Núcleo de Comunicação - Bloco Minas Melhor

Foto: Flávia Bernardo / ALMG

O deputado Cristiano Silveira (PT) solicitou a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para debater o Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura, que será realizado em novembro em Belo Horizonte. O pedido foi aprovado na reunião de quarta-feira (17/10), e Cristiano, presidente da comissão, ressaltou “a importância de se combater as práticas que atentam contra a dignidade das pessoas, principalmente nos dias de hoje, quando a banalização da violência ganha contornos assustadores nas ruas”.

As deputadas Marília Campos (PT) e Celise Laviola (MDB) estavam presentes e repudiaram a violência em todas as suas formas, que atingem principalmente os mais pobres.

Convidados - O seminário será realizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), em local a ser definido, e tem como objetivo debater a tortura em Minas Gerais bem como formas de preveni-la. Esta prevista a participação de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU), além de representantes do poder público e especialistas internacionais. O Brasil já assumiu compromissos internacionais de prevenir e combater a tortura. Entre eles está a ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em 1984.


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