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Marília Campos defende fiscalização mais rigorosa em mineradoras da Região Metropolitana de BH

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Clarissa Barçante / ALMG

Atividades mineradoras embargadas de funcionamento na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ameaçam retomar a produção em áreas de preservação.  A deputada Marília Campos (PT) cobrou mais rigor na fiscalização ambiental e no cumprimento da legislação do setor durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quarta-feira (22/8).

“De acordo com as denúncias recebidas, as atividades das mineradoras já estariam interferindo nas unidades de conservação. Além dos danos ambientais, há risco para o abastecimento de água em vários municípios metropolitanos. O que temos observado é que temos uma legislação forte e muito descumprimento legal. É uma situação que precisa mudar", declarou Marília. 

O 1° Secretário da Assembleia, deputado Rogério Correia (PT), e o deputado Bosco (Avante), se mostraram preocupados com os problemas que os empreendimentos minerários possam causar nas unidades de conservação, causando impactos ambientais e risco de desabastecimento de água.

A audiência teve a participação de autoridades e ativistas ambientais das cidades atingidas, que apresentaram documentos técnicos sobre mineradoras do entorno dos parques estaduais.

Mineradoras - Em junho deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou a suspensão da exploração do Parque Estadual da Baleia e no Parque Estadual da Serra do Rola Moça, mas as mineradoras tentam recursos contra essa ordem. No Parque da Baleia, a Mina Corumi é explorada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra). A mineradora teria descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017 e uma decisão judicial de 2009, que previu ações de recuperação da área degradada pelas suas atividades.

No Parque Estadual da Serra do Rola Moça, as atividades da Mineração Santa Paulina foram embargadas pelo Ministério Público (MP) em 2009, com irregularidades no licenciamento ambiental. A mineradora vem tentando reiniciar a exploração, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas um recurso do MP nao permite seu funcionamento.

Dificuldades - O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Semad, Hidelbrando Neto, informou que o governo Pimentel tem se empenhado em fiscalizar os projetos ambientais com licenciamentos problemáticos e ressaltou as ações tomadas para barrar empreendimentos nos parques da Serra do Rola Moça e da Baleia. "É um trabalho a ser feito com a colaboração da comunidade que deve continuar denunciando irregularidades para que esse trabalho seja executado. Para a Semad, oficialmente, as minas estão fechadas e a mineração suspensa", afirmou.

Artimanha – O professor da UFMG, Arthur Nicolato, morador do Bairro Taquaril, lembrou que a RMBH abriga quase um terço da população mineira, que convive de perto com mineradoras. "A fiscalização precisa ser mais rigorosa, pois estamos correndo sérios riscos que comprometem a qualidade de vida de todos nós", alertou.

Marília cobrou maior rigor dos órgãos do governo que fiscalizam as empresas e mais participação das prefeituras  no combate às irregularidades do setor. "Nós todos sabemos da importância da atividade minerária no estado, mas não podemos nos calar com os problemas que elas têm causado. A tragédia de Bento Rodrigues é uma história que não pode se repetir", denunciou. 

Providências - Os ambientalistas propuseram a formação de um grupo de trabalho para sistematizar o que foi discutido e cobrar ações de governo para que não sejam autorizadas atividades minerárias no entorno dos parques estaduais. Ao final da audiência, foram aprovados dois requerimentos da deputada Marília Campos. O primeiro para realizar visita aos parques estaduais da Baleia e da Serra do Rola Moça, em Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, para verificar 'in loco' os impactos da atividade minerária das Empresas Empabra e Santa Paulina - MGB - nas áreas dessas unidades de conservação e em seus entornos.

O segundo para a realização de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Sarzedo, para debater a poluição atmosférica provocada por empresas instaladas no Distrito Industrial do bairro Cachoeira, especialmente pela Ecovital – Central de Gerenciamento Ambiental S.A., que atinge os moradores dos bairros vizinhos.



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