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Marília Campos e Geisa Teixeira são titulares na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Clarissa Barçante / ALMG

A composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher já está definida. Foram lidos em Plenário, na terça-feira (07/08), os nomes indicados pelo líder do Bloco Minas Melhor, deputado André Quintão (PT), para preencher duas das cinco cadeiras do colegiado. Foram escolhidas as deputadas Marília Campos e Geisa Teixeira, ambas do PT. Marília era a presidente da Comissão Extraordinária das Mulheres, que funcionou desde o início da Legislatura. Os suplentes são Celise Laviola (MDB) e Cristiano Silveira (PT), respectivamente. A promulgação do colegiado, feita pelo presidente da Casa, deputado Adalclever Lopes (MDB), foi publicada no Diário do Legislativo por meio da Resolução 5.522.

Criado por meio do Projeto de Resolução (PRE 49/17), de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, o colegiado é fruto dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Extraordinária das Mulheres. "A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres é uma vitória de todas nós. E a comissão extraordinária foi muito importante neste processo, por ter garantido um espaço na Assembleia para que os nossos direitos e mobilizações fossem discutidos. Agora, seguimos unidas, reafirmando este trabalho na nova comissão", ressaltou Marília Campos, que destacou ainda o fato de a criação da comissão permanente ter sido aprovado por unanimidade pelo Parlamento.

Rosângela Reis (PODE) e Arlete Magalhães (DC) foram indicadas pelo Bloco Compromisso com Minas (independente). Glaycon Franco (PV) e Mário Henrique Caixa (PV) ocupam a suplência.

Funções - Por iniciativa de Marília, o texto que cria a comissão foi aprovado com uma emenda que retira da Comissão de Direitos Humanos a competência da defesa dos Direitos da Mulher, função que passa a pertencer ao novo colegiado.

Além disso, a comissão passa a ter funções como a promoção da igualdade entre homens e mulheres e o combate à discriminação de qualquer natureza; o estímulo à ampliação da representação feminina na política; o fomento a políticas públicas, sociais e econômicas pertinentes às mulheres; a promoção da autonomia das mulheres e o combate às violências e ao feminicídio; e a garantia de espaços de visibilidade e discussão de temáticas que impactam a vida das mulheres, em diferentes áreas.



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