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Pós-graduação no Brasil pode perder a gratuidade e deputados repudiam corte no orçamento


Grupo formado por cerca de 300 pesquisadores brasileiros que protestou em frente ao prédio da Capes em Brasília, contra os cortes

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Foto: Marcos Pedlowski

Por meio de um ofício encaminhado ao ministro da Educação, Rossieli Soares, o Conselho Superior da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – alertou que quase 500 mil estudantes bolsistas em todo o país podem perder os seus benefícios até agosto do ano que vem. O impacto é causado pelo corte orçamentário e pelo congelamento dos investimentos em Educação – além da Saúde e Assistência Social – feito pelo governo Michel Temer, por meio da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 95.

Diante do alerta, a deputada estadual Marília Campos (PT) divulgou uma nota de repúdio e disse que o anúncio não foi feito “por ninguém da esquerda, mas pela própria Capes” que alertou o país sobre uma realidade de desmonte da Educação. "Denunciamos desde o início o desastre que seria o congelamento por 20 anos dos investimentos públicos. Não gastou nem dois anos para que seus efeitos se manifestassem. Derrotar o golpe nas eleições de outubro, elegendo um candidato comprometido com o povo e com o Brasil, é o caminho para revogar esse absurdo”, alertou.

Na mesma linha, o deputado Cristiano Silveira (PT), criador da Frente Parlamentar em Apoio aos Institutos e às Universidades Federais, e ex-aluno da Universidade Federal de São João Del Rei, disse que “essa é apenas mais uma consequência da Emenda Constitucional nº 95”.

O parlamentar fez eco à manifestação de Marília Campos e disse que ser urgente a revogação da PEC 95. “Precisamos também lutar pela recomposição orçamentária do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, sendo responsabilidade de todos nós, comprometidos com um projeto de país soberano, desenvolvido e produtivo, lutar por uma educação pública de qualidade e cada vez mais ampla”.

Segundo a Capes, o teto orçamentário passado pela MEC limita o orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, cita o ofício.

Os impactos para os cursos de Pós-graduação serão “a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país”.

Para a formação dos profissionais da Educação Básica, a capes “prevê a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica, e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).”

Os cortes no orçamento também terão impactos no funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados.


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