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Em encontro nacional gestores defendem o SUAS e André Quintão alerta para o retrocesso

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Divulgação

O desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que vem sendo praticado pelo governo federal desde o golpe que impediu a presidenta Dilma Rousseff de continuar exercendo o seu mandato, foi denunciado no 20º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), que aconteceu entre os dias 30/07 e 1º/08, em Belo Horizonte. A denúncia foi documentada em uma carta aberta assinada pela Frente em Defesa do SUAS.

Presente na cerimônia de abertura, o líder do Bloco Minas Melhor, deputado André Quintão (PT), autor da lei que regulamenta o SUAS em Minas Gerais, defendeu o conteúdo da carta e disse que é urgente uma reação contra o desgoverno que assola o país e reduz as políticas públicas sociais.

O parlamentar alertou ainda que diante dos cortes em investimentos básicos, cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade passarão a depender do SUAS. “O país viveu um período de crescimento importante durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, com mais de 30 milhões de pessoas saindo da linha da pobreza, mas mesmo assim muitas ainda dependem das políticas de assistência social. E na atual crise, em vez de acolher as pessoas que mais precisam, o governo federal corta investimentos e impede a expansão dos serviços por Minas e por todo o Brasil”, defendeu.

Na carta, a Frente diz que os desmontes do SUAS tem sido intensificado, especialmente, pelo desrespeito do governo federal com o descumprimento de deliberações já firmadas com os gestores e, com o corte, por 20 anos, em investimentos sociais.

Segundo a Frente, esse desmonte coloca em risco uma rede de mais de 8 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e 2.500 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que são fundamentais para milhões de famílias. “São entidades importantes que atendem diariamente nos municípios, milhares de pessoas que vivem em situação de risco ou que têm os seus direitos violados. Precisamos unir forças de toda a sociedade para que possamos reverter esse quadro, não só nos municípios mineiros, mas também em todo o país”, disse André Quintão.

Defesa - Para fortalecer o SUAS, a carta apresentou algumas defesas dentre elas, o compromisso de gestores na defesa do Sistema como conquista histórica no Estado Democrático de Direito. Além disso, a Frente pede o fim do congelamento dos cofinanciamentos que impedem a expansão dos atendimentos e a revogação da Emenda Constitucional 95/16, pela qual o governo Temer congelou os gastos sociais por 20 anos.

“Estamos diante não só de um desmonte, mas de um retrocesso. Não podemos permitir que toda nossa luta, todas as conquistas para a Assistência Social efetivadas nos governos Lula e Dilma sejam agora destruídas por um governo golpista, neoliberal e que oferece um desgoverno para a população mais pobre deste país”, enfatizou André Quintão.



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