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Clubes sociais de negros serão classificados como patrimônio cultural de Minas

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Reprodução

As políticas afirmativas para garantir a existência dos clubes sociais de negros no Estado, ganharam força com o parecer pela legalidade do Projeto de Lei (P) 3.920/16, do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Rogério Correia (PT). A matéria foi aprovada durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (18/7) e trata da preservação dessas agremiações. O relator, deputado Durval Ângelo (PT), opinou pela aprovação da proposição na forma do substitutivo n° 1.

Rogério Correia apontou que muitos clubes têm mais de 100 anos e testemunham a história negra em Minas. "São locais que continuam guardando em seus acervos documentos importantes que devem ser preservados e devidamente valorizados como fonte de conhecimento e pesquisa", disse.

Memória - No parecer, Durval Ângelo destacou que o registro de bens imateriais tem um papel fundamental na conservação da memória da coletividade, propiciando ações de estímulo à manutenção e à difusão das práticas culturais.

O substitutivo não alterou o conteúdo da proposta original e teve como objetivo adaptá-la à técnica legislativa. O texto estabelece que os clubes sociais de negros sediados no Estado serão considerados bem imaterial que compõe o patrimônio cultural do Estado.

Também define que são considerados como clubes sociais de negros as associações sociais, culturais e recreativas voltadas para a integração e sociabilidade da comunidade negra e a promoção e divulgação das manifestações culturais de origem africana e afro-brasileira.

O projeto deve ser analisado ainda pela Comissão de Cultura em 1º turno antes de ser votado no Plenário.   



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