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Relator dá parecer positivo e indicação de Durval Ângelo para o TCE segue para Plenário

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Clariça Barssante/ALMG


O deputado Durval Ângelo foi aprovado por uma Comissão Especial, formada por cinco parlamentares, como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parecer da Comissão, apresentado pelo relator João Magalhães (MDB), recebeu votos favoráveis dos quatro parlamentares presentes: o líder do Bloco Minas Melhor, André Quintão (PT), o vice-líder de governo e vice-presidente da comissão, deputado Dirceu Ribeiro (PODE), e o presidente da comissão, Tito Torres (PSDB).

Segundo o relator, Durval possui conhecimento técnico e experiência que o credenciam ao cargo de Conselheiro do TCE. “Ele vai agregar valor ao colegiado porque é um homem que sabe ouvir e vai, com certeza, ajudar a aprimorar a prestação jurisdicional do Tribunal”, disse João Magalhães.

A indicação de Durval Ângelo ao cargo do TCE foi feita pelo governador Fernando Pimentel no último dia 3. Se aprovada pelo plenário, o parlamentar deixa a ALMG e, consequentemente, a liderança de governo, passando a ocupar a vaga aberta com o falecimento da conselheira Adriene Andrade, em abril. No lugar de Durval, tomará posse o deputado Tony Carlos (MDB).

Durval Ângelo, ao falar do novo desafio, relembrou sua militância de quase 40 anos no PT e dos 24 anos ininterruptos como deputado, afirmando que no TCE irá manter uma postura de ouvinte e de diálogo. “Conhecendo as dificuldades das prefeituras e os caminhos de um administrador público municipal entendo que essa indicação requer sensibilidade para compreender que nem todo erro é questão de improbidade. Então temos que exercer o poder de fiscalizar e orientar, pois nem sempre a postura de um gestor é dolosa”, disse.

A indicação de Durval Ângelo ainda precisa ser aprovada em Plenário por uma maioria simples – 39 parlamentares. Antes disso, ela pode ficar em discussão por até seis reuniões.

Apesar dos 12 vetos que trancam a pauta, o relatório da Comissão Especial poderá ser apreciado e votado, uma vez que, segundo o regimento, a aprovação da indicação não é apreciada na mesma fase da reunião em que são votados vetos e projetos.



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