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Projeto que coíbe casos de violência obstétrica está pronto para o Plenário

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Reprodução

O Projeto de Lei (PL) 4.677/2017, que estabelece medidas de proteção e auxílio às gestantes para evitar casos de violência obstétrica está pronto para ser votado em 1° turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A proposição, de autoria da deputada Geisa Teixeira (PT), foi aprovada pela Comissão de Saúde da Casa na quarta-feira (04/07), sob a forma do substitutivo n° 1.

A violência obstétrica pode ser entendida como ações - verbais ou físicas - ocorridas entre o pré-natal e o período pós-parto que violem a privacidade e a autonomia das gestantes. Os atos podem ser cometidos por médicos, integrantes da equipe do hospital, familiares ou acompanhantes.

Geisa Teixeira enfatizou a necessidade do diálogo entre as grávidas e os profissionais de saúde para definir se o bebê vai nascer por meio de cesariana ou parto normal. “Queremos que toda mulher grávida, quando está em um estabelecimento de saúde, seja bem tratada e informada para decidir qual modelo de parto deseja para seu bebê”, comentou.

Ainda segundo a parlamentar, os danos causados pelos ataques podem causar traumas que acompanham a mulher durante toda a vida.

Substitutivo - Os acréscimos feitos pela Comissão de Saúde modificaram a ementa do projeto, que passa a dispor sobre a “garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no Estado”.

O substitutivo menciona também 10 práticas de violência obstétrica, como ignorar as necessidades básicas das mulheres. O texto relaciona ainda cinco informações relacionadas aos riscos e benefícios de práticas que podem ser feitas durante o trabalho de parto. Tais informações precisam ser passadas à gestante durante os atendimentos pré-natal.


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