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Líder do Bloco destaca caráter inclusivo da lei que estabelece diretrizes para educação indígena

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Agência Minas / Reprodução

A Lei que definiu diretrizes para a educação indígena, originária do Projeto de Lei (PL) 735/2015, de autoria do líder do Bloco Minas Melhor, deputado André Quintão (PT), é fundamental para garantir a preservação dos rituais das comunidades tradicionais. A matéria é um dos principais avanços do governo Fernando Pimentel (PT) para o ensino público mineiro.

“A educação indígena tem particularidades relacionadas à manutenção e preservação dos ritos e tradições. Cada etnia tem uma forma própria de se organizar. As especificidades de cada povo devem ser respeitadas”, disse André Quintão, em entrevista ao programa “Visão Parlamentar”, da TV Assembleia, na terça-feira (26/6).

Já aprovado pelo Parlamento, o projeto foi fruto de um intenso diálogo entre o parlamentar e representantes dos povos indígenas. Onze etnias vivem no estado, totalizando cerca de 25.000 integrantes.

Apesar dos avanços proporcionados pela proposição, que estipula a obrigatoriedade de um ensino específico dentro do currículo básico da educação, André frisou a necessidade da criação de mais mecanismos que preservem as características das tribos que vivem em Minas.

“Ainda há um déficit de políticas públicas. A educação tem avançado, mas precisamos progredir em questões como saneamento básico, saúde e geração de renda”, comentou.

Violência escolar - O líder do Bloco aproveitou para lembrar a importância de proposições que ajudam a coibir a violência escolar. O PL 3.874/2016, cujo autor é o parlamentar, deu origem a uma lei que estabelece medidas protetivas e protocolos para situações de violência contra os profissionais da educação.

“O trabalhador da educação precisa ter tranquilidade e todas as condições para exercer o seu papel”, ressaltou o deputado. O projeto foi uma reivindicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/G).

Ele reforçou a necessidade de dar suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o parlamentar, o apoio é fundamental para manter os jovens nas escolas. “Precisamos prevenir e garantir apoio social às famílias em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, dar segurança aos professores, trabalhadores e alunos”, opinou, mencionando ainda a importância do combate ao bullying no ambiente escolar.

Parlamento Jovem - O líder do Bloco Minas Melhor abordou ainda o programa Parlamento Jovem, instituído em 2003 pela Assembleia Legislativa como forma de aproximar a juventude do Poder Legislativo. A iniciativa surgiu por meio de uma parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). À época da implantação do programa, André Quintão era presidente da Comissão de Participação Popular.

“Muitas propostas nascidas no Parlamento Jovem já foram transformadas em emendas a leis e ao orçamento. O resultado imaterial é a cidadania, o crescimento político, a formação dos jovens e a aproximação com a Assembleia Legislativa”, comemorou.

Atualmente, cerca de 100 câmaras municipais mineiras participam do Parlamento Jovem. Os temas discutidos são definidos pelos próprios jovens e são relacionados à políticas públicas.


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