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Comissão das Barragens investiga maior desastre ambiental de Minas

Maior desastre ecológico da história de Minas não vai ficar impune e não vai se repetir. É o que garantem os deputados que compõem a Comissão Extraordinária de Barragens, que fez sua terceira reunião na semana com uma visita às instalações da mineradora Samarco, na quinta-feira (19-11). “Após reunião da comissão de barragens na sede da empresa estou ainda mais convencido que a Samarco, Vale e BHP têm de arcar com todos os custos da tragédia socioambiental na Bacia do Rio Doce, de Minas ao Espírito Santo”, afirmou o relator da comissão e líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT). A lama que se esparramou a partir da Barragem do Fundão e destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Região Central), já atingiu três cidades do Espírito Santo e, segundo estudo divulgado pela ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, é de que após descer toda a calha do Rio Doce, a mancha deve se espalhar por uma extensão de nove quilômetros quando chegar ao mar capixaba.

Na quarta-feira, ao participar, em Mariana, da reunião da Mesa de Negociação entre representantes da Samarco, do governo e vítimas do rompimento da barragem, Rogério Correia ressaltou a necessidade de se reinstalar as famílias de Bento Rodrigues em uma localidade onde eles possam retomar suas atividades agrícolas e manter a convivência. “A empresa não pode fazer uma negociação individualizada. É preciso reunir todos e ter uma solução coletiva. Eles querem um local para ficar, outra terra, outra comunidade para eles viverem”, afirmou. Integrante também da comissão, o deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), cobrou da Samarco um plano de saúde para as famílias atingidas pelo desastre e que a empresa garanta a seus trabalhadores efetivos e terceirizados a estabilidade de emprego, a fim de que eles não se tornem novas vítimas nesse episódio.

No mesmo dia, a deputada Celise Laviola (PMDB) assumiu a presidência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), que reúne 10 deputados estaduais de Minas e 11 do Espírito Santo. “Estou de luto porque estamos perdendo a nossa história, o nosso Rio Doce”, lamentou. Ela sugeriu que a próxima reunião seja feita em Colatina (ES), uma das cidades que está sem água para consumo devido à contaminação do Rio, assim como aconteceu com Governador Valadares, cidade natal de Celise. Na cidade mineira, o abastecimento começa a normalizar no início da semana.

Na segunda-feira, parlamentares da Comissão Externa da Câmara dos Deputados foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB), para uma reunião com os membros da Comissão Extraordinária de Barragens, que tem como presidente o deputado Agostinho Patrus (PV). Os parlamentares uniram forças para acompanhar de perto os trabalhos que estão sendo realizados no atendimento às pessoas e na recuperação ambiental das regiões de Minas e do Espírito Santo.

Para o coordenador da comissão da Câmara, deputado Sarney Filho (PV/MA), os deputados deverão atuar em duas vertentes, sendo uma delas na regulamentação do marco regulatório do código da mineração no Brasil e na investigação que os parlamentares tanto de mineiros quanto capixabas terão que fazer, para que os responsáveis sejam punidos. “Tem que ser exemplar ao ponto de as outras empresas tenham isso como uma referência e que possam cuidar para que tragédias como essa não ocorram novamente. No México, a British Petroleum (BP) pagou US$ 20,7 bilhões pela tragédia no Golfo do México”, lembrou. Na época, há 5 anos, a BP contaminou 1.500 km no litoral norte-americano, com vazamento de petróleo.

Divididos em dois grupos os deputados seguiram na segunda-feira para Mariana, onde participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Cristiano Silveira (PT).

Moradores de localidades atingidas, como os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, reiteraram seus apelos para que exista transparência nas informações e nas negociações. Eles ressaltaram a necessidade de que seus representantes sejam ouvidos e suas comunidades reconstruídas com a máxima rapidez. “Primeiro, é preciso ficar claro que foi negligência e não acidente. Por isso, é preciso uma séria apuração. Além disso, é preciso respeitar e garantir os direitos fundamentais das pessoas atingidas”, declarou Cristiano. Participaram, os deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Professor Neivaldo (os três do PT); Geraldo Pimenta (PCdoB) e Douglas Melo (PSC). À tarde outro grupo se deslocou para Governador Valadares.



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