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Cristiano Silveira defende apuração de abusos de policiais contra moradores de comunidades

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Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

A violência que atinge e mata jovens negros de periferia é tão alarmante que já é considerada genocídio no Brasil. As denúncias de abusos de policiais contra essas pessoas em comunidades e favelas de Belo Horizonte foram discutidas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na quarta-feira (13/6). Participaram da reunião representantes de movimentos sociais e manifestações culturais como bailes funk, hip-hop e batalhas de DJs, que têm grande participação popular nesses territórios. Todos relataram terem sofrido preconceito para manter seus eventos nas comunidades em que vivem e trabalham.

O presidente da Comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), que solicitou a reunião, analisou os números das estatísticas anuais que mostram que “a polícia brasileira é a que mais mata no mundo, mas não por acaso é também a que mais morre em serviço”. E iniciou o dabate pedindo que não se generalizassem comportamentos e ações pois o preconceito deveria ser excluído da reunião. “Sabemos que a maioria das vítimas da violência policial são os jovens negros e pobres. Não podemos ser generalistas, mas esses dados têm que nos mostrar alguma coisa”, disse ele, provocando o debate.

O deputado Rogério Correia (PT), 1º secretário da Assembleia, comparou o agravamento da recessão econômica com o aumento da tensão social, pois as perdas de direitos dos mais pobres está colocando o Brasil numa encruzilhada sem saída. “Não podemos caír no discurso de uma minoria que defende que bandido bom é bandido morto. Temos que ampliar o diálogo para dimunuír o desepero e a matança”, propôs o deputado.

Os deputados Paulo Guedes (PT) e Celise Laviola (PMDB) compreceram a audiência e cobraram imediata apuração dos relatos. 

Instituição democrática
- O representante da Polícia Militar, tenente-coronel Fábio Oliveira de Almeida, iniciou seu depoimento demonstrando que a maioria dos policiais são oriundos de comunidades de periferia, que procuram a PM para fazer uma carreira na profissão. Lembrou que a polícia é uma instituição democrática, onde as pessoas têm uma oportunidade rara de ascenção social. "Nossa corporação é retrato da nossa sociedade, e alí temos casos de desvios. Este ano recebemos 590 denúncias, que estão sendo apuradas. A PM não pode ser julgada pelos desvios de alguns de seus integrantes”, declarou.

O coronel relatou que a formação de militares contempla noções de direitos humanos, de polícia comunitária e polícia cidadã, com a orientação da corporação para o diálogo, para evitar conflitos desnecessários. Ele ainda citou projetos sociais importantes da Polícia Militar e afirmou que a parceria com a comunidade tem contribuído para diminuir os índices de criminalidade, a exemplo do que ocorre no Alto Vera Cruz e no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.

Genocídio - Gilberto da Silva Pereira, da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez um histórico das leis raciais no País e afirmou que todas as discussões sobre violência nas periferias acabam sempre voltando para a questão do genocídio da população negra. “A criminalização do negro existe desde a colonização do Brasil, precisamos desconstruir isso, com o cumprimento das leis. A polícia tem maioria negra, mas se comporta como se não fosse essa a realidade”, afirmou.

Represálias - Um dos participantes da audiência, o morador do Morro do Papagaio, em BH, Adriano Santos, denunciou o fato ocorrido no último dia 4 de abril, durante intervenção da PM em um dos becos da comunidade, quando foi morto um de seus filhos.

Na ocorrência policial, teria sido mencionada troca de tiros, mas, segundo o morador, não havia outra arma no local a não ser a do PM que atirou em seu filho. “Até hoje nada foi apurado, nada feito até hoje. Não falei antes por medo de represálias, mas agora isso não me importa mais”, concluiu Adriano Santos, emocionado.

Requerimentos - Foram aprovados três requerimentos do deputado Cristiano Silveira para apuração dos relatos. Para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, por meio da Subsecretaria da Juventude, pedido de providências com vistas à mediação da atuação da Polícia Militar na abordagem a jovens que promovem atividades culturais na região do Barreiro, em Belo Horizonte, a exemplo daquelas desenvolvidas na pista de "skate", diante das denúncias recebidas. Para a Ouvidoria-Geral de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providêncais com vistas à apuração de denúncias de arbitrariedades. E o tercerio para o Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências com vistas à revisão dos protocolos de abordagem policial a jovens, principalmente negros e pobres.



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