Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes
 
 
Logo Minas Sem Censura Newsletter

Mais Notícias

 
 

Dr Jean acompanha o monitoramento do PPAG 2018

Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor / Assessoria ALMG

Foto: Ricardo Barbosa / ALMG

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa se reuniu na terça-feira (5/6) com técnicos do governo para conhecimento do cronograma de monitoramento das emendas aprovadas na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), realizada no ano passado. O deputado Dr Jean Freire (PT), presidente da comissão, solicitou a visita à Cidade Administrativa, para discutir as sugestões populares apresentadas ao planejamento do Estado para este ano.

“Temos um compromisso de acompanhar esse monitoramento para colocar a população a par da execução das emendas do PPAG, tornando o processo cada mais transparente e democrático”, destacou.

O deputado expôs a representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Governo (Segov) que a Assembleia deu início à discussão participativa do PPAG em 2003, processo que, segundo frisou, foi institucionalizado com vistas a acompanhar a execução das ações propostas. O objetivo do monitoramento é verificar o encaminhamento dado pelo Poder Executivo às propostas de ação legislativa (PLEs) oriundas do processo de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 para o exercício de 2018.

Conforme ficou acertado, técnicos do Estado e da ALMG farão reuniões de trabalho, a serem marcadas na semana de 9 a 13 de julho, para identificar como está a execução de cada uma das propostas.

Esse levantamento prévio servirá de subsídio às audiências públicas de monitoramento na comissão, que deverão ocorrer entre o final do mês de agosto e o início de setembro, com a participação também da sociedade.

Dr Jean é favorável à avaliação de PLE antes das audiências públicas, conforme definido na visita, “pois será de suma importância para identificar se a ação proposta foi cumprida ou não e, neste caso, por qual motivo e quais as perspectivas de que venha a ser executada”, comentou o parlamentar na reunião.

Demandas populares
- O PPAG organiza os programas e as ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com metas físicas e orçamentárias e regiões a serem beneficiadas. É um plano de médio prazo, que passa por revisões anuais, para torná-lo compatível com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A revisão participativa do PPAG para este ano resultou em 72 PLEs, que foram criadas a partir de 292 demandas populares. Essas PLEs, por sua vez, deram origem a 76 emendas ao PPAG, a 55 emendas ao Orçamento e a cerca de 200 requerimentos ao Governo do Estado.

O Projeto de Lei (PL) 4.665/17, que dispõe sobre a revisão do PPAG para 2018, foi aprovado em dezembro de 2017 e se transformou na Lei 22.942, sancionada pelo governador em janeiro deste ano.

Audiências - As audiências públicas de monitoramento que serão realizadas pela comissão deverão ser temáticas e a proposta é que abordem as sugestões populares apresentadas aos temas: Água; Agricultura Familiar; Educação e Cultura; Segurança Pública e Infraestrutura e Logística; Saúde e Proteção Social; e Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. 


Logo Minas Melhor Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 3º andar
Santo Agostinho - BH / MG

(31) 2108-7597 minasmelhoroficial@gmail.com
Copyright 2016 Minas Melhor.
Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes