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Presidente Adalclever mantém Parlamento vigilante para discutir impactos da crise

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor
Foto: Sarah Torres/ALMG

Um acordo de líderes firmado com a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, resultou na votação pela manutenção de mais um veto do governador Fernando Pimentel em sessão conduzida pelo presidente da ALMG, Adalclever Lopes (PMDB), na terça-feira (29/05). Dos 18 vetos iniciais, 15 ainda trancam a pauta no Parlamento e continuam como prioridade para apreciação dos deputados.

Por ampla maioria, os parlamentares mantiveram o Veto Parcial à Proposição de Lei 23.871, de 2017, que institui as carreiras de técnico e analista. O relator em plenário foi o líder de governo, Durval Ângelo (PT).

O trecho da matéria sancionado pelo governador, institui o plano de carreira dos servidores da Defensoria, com a transformação dos cargos de assistente administrativo e de gestor em técnico (nível médio) e analista (nível superior), além da criação de quadro próprio de cargos comissionados e de funções de confiança da Defensoria Pública.

Na justificativa do veto, Fernando Pimentel disse que o valor elevaria o gasto mensal do Poder Executivo com despesas de pessoal, o que não é possível, já que essa despesa (que já representa 48,38% da Receita Corrente Líquida do Estado) encontra-se acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesses casos, prevalecem as vedações de criação de cargo, emprego ou função.

Assembleia vigilante - Em reunião do Colégio de Líderes com a Mesa Diretora, pela manhã, Adalclever avaliou os impactos da crise nacional que se agravou com a greve dos caminhoneiros e ganhou força com a paralisação dos petroleiros e dos metroviários em Belo Horizonte. Segundo ele, mesmo com a decisão do Governo Pimentel e da Prefeitura Municipal (PBH) de decretar ponto facultativo até sexta-feira, o Parlamento mineiro precisava manter o funcionamento.

“Tivemos durante a semana dois debates importantes, um promovido pela Comissão de Agropecuária e outro pela Comissão de Trabalho (ambos sobre a política os preços dos combustíveis). Além disso, a Assembleia precisa manter o funcionamento do Plenário, para que outros parlamentares possam externar suas opiniões”, justificou.

Adalclever avaliou como “um caos” a situação em que o País se encontra, e disse que o funcionamento dos parlamentos são essenciais para atender às demandas sociais, principalmente dos trabalhadores em greve. “A Assembleia está vigilante e trabalhando para ajudar a buscar soluções, até por que, há matéria para ser votada e ainda pode vir, a qualquer momento, uma iniciativa do governo estadual de reduzir a carga tributária”, avaliou.


Soluções - O 1º Secretário da ALMG, Rogério Correia (PT), avaliou que os trabalhos do Parlamento podem ajudar, de forma política, a encontrar soluções para o problema, que é nacional. “Precisamos ajudar a influenciar a Petrobras a reabrir um procedimento de precificar os combustíveis, que não seja esse de aumento diário de preços conforme o mercado e que dê uma estabilidade à população brasileira. Essa política econômica adotada pelo governo Temer e pela Petrobras tem levado o Brasil a ficar inseguro e sem saber os rumos que seguirá. Então cabe ao parlamento defender uma estabilidade democrática no Brasil”, ressaltou.

A deputada Marília Campos (PT) defendeu também o pleno funcionamento da Casa e se mostrou solidária aos movimentos de greve. Para ela, a política econômica do governo federal é o principal motivador das paralisações dos trabalhadores. “Ninguém aguenta mais uma política econômica que desemprega, diminui a renda e repassa todo o sacrifício aos empresários, ao setor produtivo e aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, frisou.



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