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Juizado Especial em Contagem vai permitir investigação a fundo dos casos de violência contra a mulher

Núcleo de Comunicação - Bloco Minas Melhor

Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

A Comissão Extraordinária das Mulheres aprovou, na terça-feira (15/05), requerimento que pede uma visita do colegiado ao desembargador Geraldo Augusto de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para conversar sobre a possibilidade de criação de um Juizado de Violência Doméstica na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A sugestão partiu da deputada Marília Campos (PT), que preside a comissão.

Segundo a parlamentar, apenas uma vara judicial de Contagem tem sido responsável para cuidar do alto número de feminicídios ocorridos no município, o que causa lentidão aos processos e impede a expedição de prisões preventivas. “Isso pode ocasionar mais mortes e violências. Reivindicamos o juizado especial para que as mulheres não só tenham celeridade nas medidas protetivas, mas tenham o julgamento adequado”, explicou.

Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública no ano passado apontam que 87% das mortes de mulheres em Minas Gerais são atribuídas a casos de feminicídio.

Mídia - Outro requerimento, também de autoria de Marília Campos, vai discutir em audiência pública o comportamento da mídia em relação à mulher. “A mídia, ora explora o corpo, ora desqualifica as mulheres, ora trata problemas sérios de forma jocosa. Isso tudo gera uma cultura de violência”, comentou a deputada, explicando a necessidade de desconstruir os estereótipos relacionados à mulher que são propagados pelos meios de comunicação.

Polícia Civil - A Polícia Civil colocou em vigor, no começo de março, uma resolução que altera a organização dos departamentos do órgão. As alterações têm preocupado a Comissão das Mulheres. “Se as mudanças prevalecerem, as mulheres vítimas de violência podem ser prejudicadas”, opinou Marília Campos. Diante disso, a presidente solicitou que o colegiado visite a sede da Polícia Civil no estado. O deputado Fábio Avelar Oliveira (Avante) também esteve presente à reunião.


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