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Escolas especiais garantem direito fundamental e agem na formação cidadã de seus alunos

Núcleo de Comunicação - Bloco Minas Melhor

Foto: Daniel Protzner / ALMG

Os esforços da secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) em prol das escolas especiais foram louvados pela Assembleia Legislativa. Responsável pela pasta entre 2015 e março deste ano, Macaé Evaristo recebeu uma placa comemorativa reconhecendo o trabalho pela manutenção da educação voltada àqueles que necessitam de cuidados especiais. A solenidade aconteceu na segunda-feira (14/05), durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Presente à audiência, o líder de governo, deputado Durval Ângelo (PT), enfatizou que o trabalho é consequência da gestão de Fernando Pimentel (PT), que tem o diálogo como traço principal.

“O governador Fernando Pimentel tem primado pelo slogan “ouvir para governar”. Macaé encarnou esse princípio do governo. Muitas vezes, diante de uma lógica fria e de uma decisão já tomada, ela teve a sensibilidade de ouvir a população. É uma grande e justa homenagem”, afirmou.

Importância - Na visão de Macaé Evaristo, as escolas especiais, além de terem papel primordial na formação cidadã de seus alunos, são uma forma de garantir um direito fundamental das pessoas com deficiência: a acessibilidade. De acordo com a ex-secretária, é possível até mesmo aliar o ensino regular às especificidades oferecidas pelo ensino segmentado.

“As escolas não apenas continuam atendendo os estudantes que já estavam matriculados, mas tornam-se referência no atendimento educacional especializado. Ou seja: o aluno, além de ter uma matrícula no ensino regular, pode ter outra em instituições do tipo, para o atendimento específico”, afirmou Macaé, ressaltando a importância do não fechamento de instituições do tipo.

“Dentro da educação cabem vários serviços, inclusive a educação especial”, comentou Maria do Carmo Menicucci, pedagoga e mestre em educação especial. Minas Gerais conta, atualmente, com 23 escolas voltadas à educação especial.

Núcleos - A educação especial não pode ficar restrita aos muros das escolas. A criação de núcleos de especialidades e centros de referência é encarada pela SEE como forma de ampliar e diversificar o atendimento ofertado aos estudantes.

O Centro de Referência em Educação Especial de Diamantina, na região do Jequitinhonha é encarado pela SEE como o modelo a ser seguido. Diretora de Educação Especial do órgão, Ana Regina de Carvalho destacou ainda a necessidade do estabelecimento de parcerias com organizações que consigam auxiliar o Estado no atendimento aos estudantes com necessidades especiais. Ela citou o exemplo da Fundação Pestalozzi, que vai abrigar uma unidade do Centro de Referência na capital.

Reconhecimento - O presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), fez questão de enaltecer também a atuação da ex-secretária de educação. “Macaé topou, de imediato, abrir o debate em prol da valorização das escolas especiais de Minas Gerais. Ela nos encheu de esperança”, sintetizou.

Os centros de referência são encarados pelo parlamentar como uma solução plausível e fundamental. “A criança com deficiência precisa do acompanhamento de uma equipe multidisciplinar”, lembrou ele, que teve a sua performance à frente da Comissão da Pessoa com Deficiência classificada por Durval Ângelo como “incansável”.

Presenças - A audiência contou com a participação de alunos, docentes e diretores de escolas especiais. Estiveram presentes representantes de colégios como o Instituto São Rafael, de Belo Horizonte e a Escola Estadual Francisco de Assis, também da capital. A Defensoria Pública do Estado também esteve representada.



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