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Projeto de Geisa Teixeira visa coibir casos de violência obstétrica em Minas

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Foto: Sarah Torres

Uma em cada quatro mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência obstétrica. É o que diz a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero no espaço público e privado”, realizada em 2010, pela Fundação Perseu Abramo juntamente com o Serviço Social do Comércio (SESC). O Projeto de Lei (PL) 4.677/2017, de autoria da deputada Geisa Teixeira (PT), visa coibir a violência obstétrica em Minas Gerais por meio de medidas protetivas e informacionais. À pedido da parlamentar, a Comissão Extraordinária das Mulheres e a Comissão de Saúde realizaram, na quarta-feira (18/04), audiência pública conjunta para discutir o tema.

A violência obstétrica não está relacionada apenas à ocorrências durante o parto. As agressões podem acontecer entre a gestação e o período pós-parto, provocando danos físicos ou psicológicos. De acordo com Geisa Teixeira, os ataques podem “causar traumas que acompanham a mulher durante toda a vida”. A parlamentar lembrou que os ataques não são cometidos apenas por profissionais de saúde, como médicos ou enfermeiros, mas também por familiares e pessoas próximas às gestantes.

“Queremos que toda mulher grávida, quando está em um estabelecimento de saúde, seja bem tratada e informada para decidir qual modelo de parto deseja para seu bebê”, enfatizou, lembrando da necessidade de diálogo entre gestantes e profissionais de saúde no momento de definir se o bebé irá nascer por meio de parto normal ou cesariana.

O poder de escolha das mulheres no momento do parto foi corroborado pela presidente da Comissão Extraordinária das Mulheres, deputada Marília Campos (PT). Segundo ela, os profissionais de saúde não podem decidir o tipo de procedimento a ser utilizado sem que a paciente seja consultada. “O médico tem que conduzir o parto, mas cabe à mulher escolher como ela terá o seu bebê”, salientou.

Violência psicológica - O não cumprimento da Lei 11.108, que permite a permanência de um acompanhante durante a realização do parto, foi lembrado por Geisa Teixeira como uma das formas de violência obstétrica psicológica. “Em vários estabelecimentos de saúde esse direito é negado”, disse ela.

Apoio - Regina Aguiar, consultora da coordenação de atenção à saúde das mulheres e crianças da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), exaltou os objetivos do Projeto de Lei e reforçou o apoio do órgão na busca por mecanismos que barrem a violência obstétrica, que pode acabar levando à morte. “Não há ato de violência maior que morrer por ter como função biológica gerar vida”, opinou.

Crianças - Para a pediatra Sônia Lansky, que coordena a exposição Sentidos do Nascer, a violência obstétrica prejudica os recém-nascidos, que não têm respeitados os processos naturais do nascimento. “Tudo o que acontece com a mãe, mesmo se for uma experiência negativa, de sofrimento causado por intervenções desnecessárias ou a privação do protagonismo da mãe, é transmitido para o bebê. Trata-se de violência contra a criança”, destacou.

A pediatra alertou também para os riscos de intervenções cirúrgicas desnecessárias, como a cesariana. “O bebê que nasce de parto normal é mais saudável na infância e na vida adulta, com menos doenças”, comentou. De acordo com ela, a constante opção por cesarianas em detrimento aos partos naturais são fruto de “interesses que se sobrepõem à promoção da saúde”.



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