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Prisão política de Lula mostra fragilidade da lei brasileira e parcialidade do Judiciário

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

O debate em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que o direito de defesa no Brasil foi sucumbido por parte do Judiciário, que conduziu o processo de investigação e determinou a carceragem do ex-presidente. “Marielle [vereadora do Rio de Janeiro assassinada há mais de um mês] está morta. Lula está preso [sem provas]. A injustiça no País vai se consolidando de tal forma, que vivemos o risco de um pré-fascismo, porque a justiça faz agora o que bem entende”.

O posicionamento do autor do requerimento que deu origem à audiência pública realizada na segunda-feira (16/04), deputado Rogério Correia (PT), ganhou força com os questionamentos feitos pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Cristiano Silveira (PT), durante abertura da reunião que debateu o assunto.

“O Brasil vive um momento drástico. Se a imprensa local noticia os fatos dizendo que agora a lei é para todos eu pergunto: que lei é para todos? Lei em que senador, dono de helicóptero com 500 quilos com cocaína não é investigado e até hoje ninguém sabe a quem a droga pertence? Lei onde vários outros políticos são acusados e denunciados por corrupção e nada acontece? Que país é esse em que a lei para todos? Definitivamente não é o Brasil, disse.”

O parlamentar lembrou que a prisão de Lula de forma injusta e sem direito à defesa ganhou repercussão internacional. “O Movimento Marcha Patriótica da Colômbia emitiu nota que classifica a prisão de Lula como manipulação política, judicial e midiática. Para o líder da esquerda francesa, Jean-Luc Mélenchon, a prisão de Lula foi um golpe judicial com apoio dos EUA, para impedir que Lula seja candidato. O deputado espanhol, Pablo Iglesias, se manifestou publicamente enviando solidariedade ao povo brasileiro que está lutando contra uma ofensiva autoritária e pede para que libertem Lula”, destacou.

Cristiano Silveira citou ainda manifestações de parlamentares Democratas dos Estados Unidos, do partido Podemos da Espanha e do ex-primeiro-minitro britânico, Gordon Brown, que manifestou solidariedade e disse que Lula é vítima de perseguição.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, alertou que o autoritarismo adotado pelo Judiciário coloca em risco todo e qualquer trabalhador brasileiro. “Todos nós precisamos nos preocupar porque o que aconteceu com o presidente Lula pode acontecer com qualquer um de nós, pois a presunção da defesa, prevista na Constituição Federal, foi rasgada com a essa prisão. Lula foi preso sem ter tido a condição de provar a sua inocência”, disse.

Para Joceli Andrioli, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a prisão de Lula é uma estratégia para a consolidação do golpe liderado pela direita com apoio de interesses internacionais. “Eles querem tirar Lula das eleições mas erraram no pulo porque os candidatos deles não emplacam. O povo brasileiro não engole Alckmin muito menos Bolsonaro, que não convence nem mesmo a elite que não dá crédito às palhaças que esse candidato faz. Portanto, as chances eleitorais estão colocadas para a esquerda e a nossa luta vai ser para que Lula seja o candidato e o presidente de nosso país”, defendeu.

A luta continua – O deputado Rogério Correia disse que é preciso manter a vigília e a resistência, como vem ocorrendo em Curitiba, onde Lula está preso, e como aconteceu na segunda-feira (16/04) no Guarujá, no litoral paulista, com a invasão do triplex por movimentos sociais.

“Assistimos hoje a invasão do triplex que o juiz Sérgio Moro atribuiu a Lula e mais uma vez ficou provado que não pertence a ele, pois a polícia retirou os manifestantes sem a autorização de Lula. Se ele fosse o dono ele poderia autorizar a invasão ou pedir a retirada e nada disso aconteceu”, destacou.

O parlamentar informou ainda uma agenda de manifestações marcadas para acontecer em Belo Horizonte, Ouro Preto e Curitiba

* Terça-feira (17/04) será realizado um ato pela liberdade de Lula, às 17 horas, na Praça Raul Soares.

* O feriado de Tiradentes, dia 21, será o Dia Nacional Lula Livre, em Ouro Preto e, logo após a entrega da Medalha da Inconfidência, manifestantes vão entregar a medalha Lula Livre.

* E no dia 23, em Curitiba (PR), o PT nacional vai confirmar a candidatura de Lula à Presidência.


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