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Audiência Pública debate impacto de usina de compostagem em Várzea das Flores

Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor 

Foto: Ricardo Barbosa / ALMG

A proposta de instalação de um centro de compostagem de lixo na Área de Preservação Ambiental (APA) de Vargem das Flores, entre os municípios de Betim e Contagem, está causando apreensão entre autoridades e ambientalistas da região. Os deputados Ivair Nogueira (PMDB) e Marília Campos (PT) solicitaram audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para conhecer o projeto da Prefeitura de Betim, autora da proposta, e esclarecer a situação. A prefeitura alega que não divulgou o projeto por que ele ainda está sendo elaborado.

O deputado peemedebista lembrou que a preservação de Várzea das Flores é frágil e que é preciso evitar eventuais riscos causados por um empreendimento dessa natureza, já que o cotidiano de uma usina pode não ser compatível com o equilíbrio ambiental. “Reconhecemos a importância de um centro de compostagem para dar uma destinação adequada ao lixo de origem orgânica. A compostagem é fundamental para o meio ambiente e para a agricultura, mas como se trata de um empreendimento de fôlego, que pode levar vários anos para se concretizar, os ambientalistas reclamam mais diálogo com a população”, alertou Ivair Nogueira. Para ele, o decreto deveria ser revogado, já que a população não foi ouvida.

Marília Campos destacou as experiências mal sucedidas de aterros sanitários e usinas do tipo, próximas aos centros urbanos, como acontece em Contagem e região. E cobrou mais transparência da proposta com a população, pois os boatos também prejudicam as boas iniciativas. “Pelo que foi nos foi apresentado pela prefeitura de Betim trata-se de um projeto de grande porte, realmente importante, mas que precisa ser debatido em várias esferas. Aprovamos um requerimento para realizar uma audiência pública em Betim, que irá ampliar o diálogo e prevenir danos ao patrimônio ambiental”, propôs a deputada.

Os representantes da prefeitura informaram que são várias as propostas para tratar os resíduos sólidos da cidade como coleta seletiva, centro de triagem, aterro sanitário e o centro de compostagem.

Controle ambiental - Letícia Capistrano, da secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), afirmou que ainda não foi protocolado na instituição qualquer processo ou pedido de licenciamento ambiental do empreendimento. “O controle ambiental deverá ser feito pelo Estado, pois a Bacia de Vargem das Flores impacta toda a Região Metrolitana de Belo Horizonte (RMBH),” opinou.

A prefeitura fez um decreto de urgência de utilidade pública para um terreno de 106,4 mil metros quadrados na zona rural do Bairro Serra Negra, em Betim, que seria usado para a instalação do centro de compostagem, mas o terreno está localizado ao lado da Área de Proteção Ambiental (APA). O procurador geral de Betim, Bruno Cypriano, garantiu que a medida foi tomada apenas para estruturar o projeto que ainda está em fase de elaboração. Segundo ele, a atitude foi mal interpretada e politizada nas redes sociais. Representantes da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores (APUA) contestaram a versão, alegando que procuraram a prefeitura nos últimos 30 dias, sem obterem resposta sobre o decreto.

O diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Rômulo Thomaz Perilli, informou que a empresa está iniciando estudos de segurança da represa sobre possíveis acidentes com a barragem. “Todas as formas de utilização do seu entorno serão reavaliados para que a Copasa tenha o maior número possível de informações daquela área. Apesar de não termos uma propriedade, o espelho dágua da represa pertence à Copasa e é dela a responsabilidade da sua preservação”, declarou.

Vargem das Flores – Toda o terreno pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) de Vargem das Flores, instituída por meio da Lei Estadual 16.197, de 2006. A APA foi criada como medida de proteção da fauna e da flora, bem como do reservatório administrado pela Copasa, responsável pelo abastecimento de uma parcela significativa da população residente na RMBH.

Requerimentos
- Foram aprovados requerimentos dos deputados presentes solicitando providências para realização de uma audiência na Câmara Municipal de Betim e para que a Copasa faça estudos sobre a instalação do centro de compostagem.



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