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Comissão das Barragens começa apuração da tragédia


Por Ilson Lima


Foto: Ricardo Barbosa

Após eleger os deputados Agostinho Patrus Filho (PV) e João Magalhães (PMDB) na manhã desta segunda-feira (16/11), respectivamente aos cargos de presidente e vice-presidente, a Comissão Extraordinária das Barragens realiza nesta terça-feira (17/11) uma audiência pública na Assembleia Legislativa, a partir das 9h.

Por prerrogativa regimental, Agostinho Patrus afirmou que o deputado Rogério Correia (PT) vai ser designado por ele o relator dos trabalhos, que podem se estender até o final de 2016.

A audiência pública contará com a presença de parlamentares federais, integrantes da Comissão Externa criada na Câmara dos Deputados, que também tem o objetivo de apurar as causas, impactos e consequências da tragédia socioambiental ocorrida em Mariana, no dia 5 de novembro.

Para acelerar suas atividades, os integrantes da Comissão, formada por 11 deputados efetivos e 11 suplentes,  decidiram reunir-se na tarde de segunda-feira e traçar uma agenda mínima de tarefas que deverão ser cumpridas nos próximos dias. Agostinho Patrus propôs que sejam definidas a dinâmica dos trabalhos, debates, visitas aos locais atingindos pelo desastre e as reuniões avaliadas como necessárias a curto prazo.

Alguns consensos estão estabelecidos entre os parlamentares: a Comissão Extraordinária tem o desafio de mostrar rapidez na apuração. “Estamos diante do maior desastre ambiental ocorrido no País nas últimas décadas, e um dos maiores do mundo”, ressaltou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Cássio Soares (PSD), reproduzindo o que vem sendo dito por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Minas tem 753 barragens de rejeitos minerários e apenas 250 são fiscalizadas, afirmam os técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Os parlamentares concordam, ainda, que os prejuízos causados às famílias e ao meio ambiente são maiores do que inicialmente previstos, e o que por isso torna-se imprescindível que os poderes públicos, incluindo o Legislativo, dominem as informações sobre o fato.

Um exemplo das dimensões da catástrofe foi mencionado por um dos membros da comissão, segundo o qual 29 cidades, além de Mariana, foram atingidas pelo mar de lama de rejeitos das barragens rompidas. Governador Valadares, cidade com mais de 250 mil habitantes, vem vivendo o drama de ficar sem abastecimento de águá potável, após a contaminação do Rio Doce e seus afluentes pelos rejeitos minerários.

Em relação aos desdobramentos da tragédia, o líder do Governo, deputado Durval Ângelo (PT), propõs que seja feita uma audiência pública no município de Linhares, que está na rota do Rio Doce e cuja população foi atingida pelo desastre ambiental. Essa reunião será realizada como parte da agenda de visitas às cidades pautadas pela Comissão.

A deputada Celise Laviola (PMDB) relatou que a situação é dramática e que um comitê de gerenciamento de crise foi criado em Governador Valadares para auxiliar no atendimento às vítimas, em especial as que sofrem com a falta de abastecimento de água naquela região.

O deputado Rogério Correia (PT) ponderou que o Estado precisa da mineração, mas que é preciso verificar as condições em que essa atividade vem sendo feita nas últimas décadas, utilizando tecnologia ultrapassada, substituídas em outros estados do País por processos mais avançados, sem utilização da água. Para ele, o mais importante, agora, é cuidar dos desabrigados e investigar as responsabilidades da Samarco.

Ao final, o deputado Durval Ângelo (PT) defendeu a imparcialidade dos deputados da comissão. “Faremos um trabalho que representa uma colaboração modesta às instituições que têm competência para punir e julgar no caso. A ALMG não é o centro da problemática, mas cumpriremos nosso papel de conhecer a realidade a atuarmos como uma grande ouvidoria da população”, afirmou.



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