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Rogério Correia colhe assinaturas para proposta de emenda que pode encerrar greve de professores

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Clarissa Barçante / ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) continua o trabalho de interlocução nas negociações entre o Governo do Estado e os servidores da Educação, em greve desde 8 de março. O 1º secretário da Casa, deputado Rogério Correia (PT), entregou na quarta-feira (04/04), para a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que poderá encerrar a paralização dos trabalhadores do ensino. A categoria se reuniu no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da Assembleia, onde tomou conhecimento da PEC, e vai deliberar sobre ele em assembleia marcada para 10 de abril.

“Trata-se de uma proposta do Legislativo, pensando na estabilidade dessa categoria tão importante para a sociedade. E só será encaminhada internamente, desde que haja a concordância dos professores. Mas já temos a anuência do líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT) e dos setores responsáveis do Executivo para a sua posterior aprovação nesta Casa”, explicou.

Rogério avalia que a proposta da PEC é mais uma segurança para os trabalhadores, que terão a garantia de ter o piso nacional dos professores na Constituição, com a mesma jornada de 24 horas, já prevista na lei, que também prevê o reajuste devido. Ele entende que a PEC não resolve de imediato a questão econômica dos grevistas, mas dará à eles "uma garantia inédita, pois nenhum governo poderá retirar essa conquista, tornando-a constitucional e não apenas previsão legal", disse.

“Eu sou professor, fundador do Sind-Ute e estou ao lado dos professores nessa luta pelo piso. Mas sei também das dificuldades que o governo está passando. Avaliamos que essa é uma boa saída política para o estado que está com um processo de calamidade econômica decretada, pois mostra claramente aos professores, que eles tem direito ao piso, tem o reconhecimento da Assembleia Legislativa e do próprio governador na garantia por direitos conquistados”, analisou o parlamentar.

Legalidade - Rogério lembra ainda que não há impecilho para a aplicação da proposta da PEC mesmo no período pré-eleitoral, pois não se trata de concessão de reajuste geral anual dos servidores públicos. Com essa legalidade garantida e possível aceitação da proposta pela categoria, o 1º secretário da Assembleia já começou a colher as 26 assinaturas necessárias para a aprovação da PEC na Casa.

Esforços
- O secretário de Educação em exercício, Wieland Silberschneider, informou que o governo está se esforçando para cumprir todos os itens do acordo firmado com os servidores em 2015, mas que as dificuldades financeiras estão muito grandes. Quanto às escalas de pagamento, ele informou que o governo está trabalhando para que possa regularizar a situação, colocando fim ao parcelamento, nos próximos meses.

Nova reunião
- Os professores vão encaminhar a proposta da PEC nas reuniões das regionais dos sindicatos até a realização de nova assembleia, que acontecerá na terça feira (10/4), para avaliação do movimento e possível encerramento da greve.


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