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Frente de Apoio aos Pequenos Negócios é criada pela ALMG

Novo instrumento dos microempreendedores é estratégico para o desenvolvimento econômico do Estado, diz deputado Paulo Lamac


Por Evaldo Magalhães

Foto: Sarah Torres


O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Paulo Lamac (PT), coordenará a Frente Parlamentar de Apoio aos Pequenos Negócios, lançada na quinta-feira (12/11), no Teatro da ALMG. Com caráter suprapartidário, a iniciativa tem apoio do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), entidade que vem se dedicando a estimular participação cada vez maior e mais qualificada do poder legislativo, em todo o país, nos debates sobre o fortalecimento de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.


Representantes de outras entidades empresariais, como a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e a Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais (Federaminas) também estiveram presentes ao encontro e apoiaram a ação parlamentar. Dirigentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Superintendência do Banco do Brasil no Estado, disseram que a criação da Frente é fundamental para o incentivo à micro, pequenas empresas e empreendedores individuais.


Para Lamac, a Frente Parlamentar mineira faz parte de uma estratégia mais ampla de dinamização da economia do estado, na qual os pequenos negócios assumem caráter estratégico no desenvolvimento social, geração de empregos, distribuição de renda, inclusão social produtiva, distribuição de riquezas e fortalecimento das economias regionais.


Nosso objetivo, com a instalação dessa frente parlamentar suprapartidária, é ampliar o debate sobre a legislação que impacta os pequenos negócios em Minas, discutir e propor leis que possam fortalecer e consolidar as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais no estado e articular e integrar ainda mais as iniciativas e atividades do Legislativo com as ações das entidades representativas do setor”, afirma o deputado.


Segundo o diretor técnico do Sebrae Minas, Anderson Cabido, a já existente Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que atua em nível federal e é formada por um grupo misto de deputados, inspirou a criação da frente mineira. O escopo de atuação da frente estadual, no entanto, é um pouco mais abrangente, já que alcança empreendedores que não se enquadram nas categorias de micro e pequenas empresas.


Vamos discutir e propor medidas que beneficiem o microempreendedor individual (MEI), a agricultura familiar e até mesmo os que ainda estão na informalidade”, explica Cabido. A epxectativa é de que, com a Frente na ALMG, também seja possibilitada em Minas Gerais a criação de marcos legais relacionados a questões como redução e simplificação de tributos, incentivo à educação empreendedora, à inovação e ampliação do acesso ao crédito, entre outros aspectos.


As micros e pequenas empresas (MPEs) representam mais de 99% das empresas brasileiras e respondem por 17 milhões dos empregos gerados, o que corresponde a 52% dos postos de trabalho formais. Apenas de janeiro a julho de 2015, enquanto as médias e grandes empresas cortaram 676 mil vagas, os pequenos negócios geraram 99 mil postos de trabalho.




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