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Comissão de Meio Ambiente vai investigar rompimento de mineroduto na Zona da Mata


Mineroduto rompido em Santo Antônio do Grama

Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: MPMG

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai fazer uma audiência pública ara discutir os problemas ambientais causados pelo rompimento de mineroduto da empresa Anglo American Minério de Ferro, em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata. Para isso, foi aprovado requerimento do 1º secretário da Casa, deputado Rogério Correia (PT), na quarta-feira (21/03).

“Vamos realizar essa audiência para que o Legislativo possa apurar as consequências e os responsáveis de mais um acidente ambiental. O meio ambiente da região ainda sofre as consequências da tragédia de Mariana e precisamos tomar providências urgentes para proteger as comunidades locais”, disse Rogério, que foi relator da Comissão Extraordinária das Barragens, que investigou o rompimento da Barragem do Fundão, no Distrito de Mariana, em 2015, e apontou soluções para que crimes como aquele não se repitam em Minas.

Ocorrido em 12 de março, o rompimento em Santo Antônio do Grama atingiu a tubulação do mineroduto Minas-Rio, provocando o despejo de minério em manancial que abastece o município e também o leito do Ribeirão Santo Antônio, que é afluente do rio Casca e, portanto, um subafluente do Rio Doce, na mesma bacia já afetada pelo crime de Mariana.

A Justiça bloqueou R$ 10 milhões da Anglo American, acatando ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e exigindo da mineradora o cumprimento de medidas emergenciais para cessar o vazamento de substâncias na região.

Compostagem em Várzea das Flores - Na mesma reunião, a comissão de Meio Ambiente aprovou requerimentos dos deputados Ivair Nogueira (PMDB) e Marília Campos (PT), para realização de audiência que vai discutir a implantação de um centro de compostagem de lixo no município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em local desapropriado na área de proteção ambiental de Vargem das Flores.

O local é denominado sítio Batatal, na zona rural do bairro Serra Negra, pertencente à Área de Preservação Ambiental (APA) de Vargem das Flores. "Na reunião srão avaliadas as compatibilidades do empreendimento com a área escolhida, tendo em vista que a Apa foi criada para proteger a fauna e a flora e ainda o reservatório administrado pela Copasa, que é responsável pelo abastecimento de parcela significativa da população residente na RMBH", justificou Ivair Nogueira.

A deputada Marília Campos acredita que é sempre oportuno discutir os usos naquela represa, alvo frequente de depredação. “Não sou contra o desenvolvimento das cidades da região, mas a questão hídrica em nosso Estado é sempre preocupante e não podemos descuidar de um manacial daquele porte, que afeta e coloca em risco outros municípios do entorno. Vamos conhecer melhor essa proposta”, preveniu.

Venda irregular – Foi aprovado ainda requerimento de audiência pública para discutir os impactos do plantio de eucaliptos no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, onde a atividade estaria provocando escassez das águas superficiais e subterrânea, com prejuízos ao consumo humano e ao meio ambiente.

Marília Campos destacou que esse requerimento proposto é oportuno, sobretudo, diante do recente Fórum Mundial das Águas, o maior evento do mundo sobre o assunto, que este ano foi feito em Brasília.

“Aproveito o momento para dar maior publicidade ao Projeto de Lei do Senado 495/17, que tramita no Congresso Nacional e trata da criação dos mercados de água como instrumento destinado a promover alocação mais eficiente dos recursos hídricos, conforme o texto da ementa. Isso significa dizer que aqueles que têm outorga de água poderão vendê-la a outros. Ou seja, é a privatização da água", denunciou a parlamentar.



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