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Marília Campos defende o uso da água como recurso público

Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor / Assessoria ALMG

Foto: Agência Minas

A deputada Marília Campos (PT) fez um alerta para os riscos que envolvem as discussões sobre a internacionalização do controle e propriedade das nossas águas, que segundo ela, devem ser do povo brasileiro. “A mera suposição de privatizar a água é um absurdo sem tamanho. No caso atual do Brasil, não se trata de supor, porque a ameaça é real. O Governo Federal se reuniu recentemente com o presidente da multinacional Nestlé e, segundo a imprensa, negocia a venda do nosso Aquífero Guarani, um dos dois maiores do mundo. Defender a água como recurso público é o primeiro passo de muitos que precisamos dar para garantir a nós, e às gerações futuras, o acesso a esse bem essencial”, analisou ela, durante audiência pública conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quarta-feira (14/3). 

Um dos objetivos da reunião foi contribuir com informações que permitam a Minas Gerais ter uma participação efetiva em dois encontros internacionais que discutem, em Brasília, no fim de semana, preservação e propriedade das águas do planeta: o Fórum Mundial da Água e o Fórum Alternativo.

O Fórum Mundial da Água reúne governos e empresas que querem redesenhar o mapa de exploração do recurso natural, aprofundando o controle privado. Já o Fórum Alternativo Mundial da Água é um espaço que pretende ampliar as discussões, reafirmando a propriedade dos povos sobre suas águas e os problemas que as privatizações trazem para as populações mais pobres.

Políticas públicas - O chefe de gabinete do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Marcelo da Fonseca, relatou as políticas estaduais utilizadas para enfrentar a situação crítica com a redução do volume de chuvas que abastecem os reservatórios. O Igam está desenvolvendo ações para minimizar o problema, como a implementação de uma regulamentação sobre o uso da água.

"Estamos criando um grupo, composto por órgãos do governo, universidades e sociedade civil organizada, com o objetivo de compartilhar o que está sendo feito e propor soluções. É fundamental identificar as ações desenvolvidas por cada entidade e convergi-las nas regiões estratégicas do Estado", explicou.

O superintendente de Desenvolvimento Social e Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Rodrigo Carvalho Fernandes, ao discorrer sobre o desenvolvimento rural sustentável, lamentou o fato de o produtor rural ser visto frequentemente como vilão no uso da água. “Queremos quebrar essa visão de que a agricultura é nociva ao meio ambiente, principalmente a agricultura familiar, que tem ajudado a preservar e conservar os rios”, comentou.

Rodrigo Fernandes apresentou o projeto desenvolvido pela pasta, em parceria com outras entidades, voltado para a revitalização do Rio São Francisco e a conscientização do produtor rural. Ele destacou que o projeto incentiva as boas práticas agrícolas, protegendo nascentes e matas ciliares e construindo terraços e barraginhas.

Saneamento básico - O superintendente de Meio Ambiente da Copasa, Nelson Guimarães, reconheceu que há um déficit no saneamento básico, mas garantiu que a empresa trabalha para corrigir esse problema. Segundo ele, a Copasa é responsável pelo atendimento de 11,5 milhões de pessoas com água e de 7,8 milhões de pessoas com esgoto.

Dentro da sua área de concessão, a empresa atende 91% da população com água e 79% com coleta de esgoto, sendo que 82% do esgoto recolhido é tratado. Nelson Cunha falou ainda sobre as ações desenvolvidas para melhorar o uso das bacias hidrográficas, além do projeto de revitalização do Rio das Velhas.

Cemig
- O gerente de Meio Ambiente da Cemig, Rafael Augusto Fiorini, informou que a empresa realiza o monitoramento dos recursos hídricos e da qualidade das águas dos reservatórios, atuando na conservação das matas ciliares e desenvolvendo programas voltados para a preservação dos peixes nas represas.

Outro olhar 

O Fórum Alternativo Mundial da Água, foca suas discussões sobre a convivência das comunidades em regiões ribeiras. O evento é organizado por movimentos sociais, para incluir a população em debates sobre o uso do recurso hídrico.

Está confirmada a presença de representantes de 33 entidades brasileiras, entre população indígena, quilombola, grupos de pequenos agricultores e pescadores. As discussões resultarão em um manifesto.

O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), membro da comissão Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, vai participar do evento e ressaltou a necessidade do debate sobre a questão hídrica atual no Brasil e no mundo. “Precisamos construir propostas hídricas junto com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Poder Executivo. Incluir o povo nas decisões que mais o afeta”, alertou.



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