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Maior participação na política marca audiência pública pelo Dia Internacional da Mulher


A fotógrafa e ativista Leandra Du Art é mulher trans e pediu garantias de direitos para o público LGBT

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Foto: Clarissa Barçante / ALMG

Para marcar o 8 de Março, a Comissão Extraordinária de Mulheres da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, na quinta-feira, com o tema "Mulheres na luta por direitos: resistência, poder e democracia". Representantes de entidades de defesa da mulher, movimentos sociais e ativistas LGBT participaram da reunião que debateu com centenas de pessoas as lutas e conquistas que marcam a data.

A presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), ressaltou a presença feminina nos movimentos sociais e afirmou que é preciso que elas possam ir além dos espaços de militância para conquistar espaços de poder, como na representação política. “Temos o desafio permanente de mostrar que apesar das mulheres serem maioria da população, elas ainda possuem uma subrepresentação no parlamento mineiro, que possui apenas seis deputadas entre 77 parlamentares”.

Marília anunciou a tramitação na Assembleia do projeto que transforma a comissão extraordinária em permanente, como um instrumento fundamental para que as causas femininas ganhem espaço institucional, tenham orçamento e agenda específica. “A importância dessa Comissão Permanente de Mulheres é que ela irá garantir um espaço privilegiado de discussão, de prioridade no Legislativo. É um reconhecimento simbólico da nossa representação, para termos prioridades nas discussões das nossas causas. Sendo permanente, teremos os projetos de lei passando por ela, valorizando nossas causas e nos tornando influenciadora dos processos legislativos”, analisou.

A vice-presidente da comissão, deputada Geisa Teixeira (PT), ressaltou a importância do ato público como forma de colocar a mulher como protagonista de suas reivindicações. “Cada vez mais temos que trabalhar em rede, porque muitos dos nossos direitos conquistados estão sendo tomados no atual governo federal. Com a nossa pouca representatividade política, esses retrocessos são um sinal de que precisamos eleger mais mulheres nas prefeituras, na Assembleia e no Congresso Nacional, para lutar por nós. Só assim vamos garantir mudanças significativas em nossa sociedade”, alertou a parlamentar.

Unificar
- A Subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Izabel Lisboa, destacou a importância da data para que os movimentos possam se insurgir contra as desigualdades e contra as opressões de gênero. Izabel explicou que a subsecretaria tem três representações no Estado, que atende às populações rurais no enfrentamento da violência contra a mulher. “Temos que realizar um mês de março unificado contra as perdas sociais que atingem as mulheres. Lutar pela autonomia dos nossos próprios corpos, pela nossa aposentadoria, pela igualdade dos nossos salários com os homens e contra as articulações do mundo masculino contra o nosso poder na política”, disse.

Representação e direitos - A deputada federal Jô Morais (PCdoB) discorreu sobre as discussões do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partidos que aconteceu esta semana em Brasília, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher e pelos 30 anos de promulgação da Constituição de 1988.

“Apesar de 44% dos filiados aos partidos serem mulheres, elas não chegam a 10% da representação na política nacional. Precisamos preparar as mulheres para ser candidatas e ganharas eleições. E ainda fazer um controle da legislação, que garante recursos e mais representação nas urnas. Fiscalizar, e se preciso punir, os partidos que usarem mulheres como laranjas para completar as cotas de participação. Vamos também convidar a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, para ser nossa parceira nessa fiscalização. Temos que mudar esse quadro de ausências de mulheres na política”, defendeu.

Violência doméstica
- Outro tema importante na audiência foi a violência doméstica, que atinge milhares de mulheres no Brasil, diariamente. A delegada especializada no atendimento à mulher, Ana Paula Balbino, falou das muitas formas de violência que as mulheres sofrem e da dificuldades que elas ainda encontram para denunciar e punir os agressores. “A divulgação do nosso trabalho ainda é muito necessária, pois muitas ainda não procuram a delegacia especializada, nem ligam para o 197, por medo ou vergonha. Romper o silêncio é a palavra de ordem, para mudar esse ciclo histórico de violência”, propôs a delegada.

A Defensora Pública do Estado, Diana Camargos, anunciou a criação de um projeto pioneiro chamado Defensoras Populares, que está capacitando 120 mulheres da sociedade civil, com perfil de líder comunitária, para atuarem como divulgadoras dos direitos das mulheres pelo interior de Minas Gerais. “É um compromisso nosso para combater a violência contra a mulher, que nesse ano de 2018 apresentou crescimento nos crimes de morte em relação ao ano passado. São mais de 12 mulheres mortas por dia no País. Estamos trabalhando para mudar esse quadro de tristezas”, disse a defensora.

A mesa de abertura contou também com a presidenta do PT de Minas, Cida de Jesus. O evento na Praça Sete recebeu aimda apresentações e manifestações culturais e artísticas, entre eles a do Quarteto Musical da Polícia Militar.



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