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Assembleia tem dia de avalanche de propostas para superar tragédia


Mar de lama que praticamente varreu Bento Rodrigues do mapa passou a ser avaliado pelos deputados, para os quais tragédia deve pôr fim à fase do Estado como "casa-da-mãe-joana" das mineradoras


Ilson Lima

Foto: Ricardo Barbosa

Em virtude da tragédia socioambiental ocorrida em Bento Rodrigues, distrito de Mariana — a 115 km de Belo Horizonte — a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública naquele município na segunda-feira (16/11/15), a partir das 14h.

Aprovada nesta quarta-feira (11/15/15) e requerida pelos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira, ambos do PT, e Thiago Cota (PPS), a iniciativa visa tratar das condições das famílias atingidas pelo desastre com o rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém da mineradora Samarco, que provocou uma avalanche de lama e praticamente destruiu o distrito, há uma semana. A comissão quer avaliar, também, os danos à saúde para aquela comunidade e outras localidades alcançadas pela catástrofe em Minas.

Outras audiências tratando do mesmo conteúdo, mas com objetivos diferentes, foram autorizadas pelos deputados presentes na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e que pretendem analisar as causas, os impactos e as medidas que devem ser tomadas de imediato, a médio ou a longo tempo, para se evitar que acidentes similares a esse aconteçam.

Diante dos requerimentos de 11 parlamentares e a necessidade de acelerar os trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Cássio Soares (PSD) decidiu pela unificação das propostas, com a concordância de seus pares. Será realizado um debate único com a finalidade de tomar as providências que precisam ser implantadas pela empresa e pelo poder público, no que diz respeito à recuperação ambiental, à fiscalização e ao monitoramento das barragens de rejeitos minerários.

Casa-da-mãe-joana”

Entre os desdobramentos da tragédia foram discutidas as medidas alternativas para substituir a mineração feita com água. “Essa tecnologia ainda utilizada pelas mineradoras em Minas é retrógrada, e já foi substituída em outros estados, justamente pelos riscos que são inerentes à atividade e dos prováveis e graves danos socioambientais”, ressaltou o líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT). Ele afirmou que o Estado sempre foi a “casa-da-mãe-joana” das mineradoras, “que sempre conseguiram sobrepor seus interesses aos da população”, criticou.

Para os deputados da base governista, o governador agiu de forma correta ao embargar as obras da Samarco na região. “É um absurdo deixar que essas tragédias continuem acontecendo sem que o Poder Público reaja, colocando freios nessa atividade”, salientou o deputado Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

O parlamentar lembrou que esse acidente é o quinto desde 2001— um a cada três anos —, e que nenhuma medida reparadora substancial foi tomada para reduzir os danos socioambientais. “É preciso aprender as lições dessas tragédias”, frisou. Uma de suas propostas é que sejam trazidas à ALMG a realidade de todas as barragens em Minas. Avaliações preliminares apontam que desses 753 equipamentos de rejeitos de mineração existentes no Estado, apenas 250 são fiscalizados e monitorados.

A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, na segunda-feria, 16, será realizada no Teatro do Sesi em Mariana, na Rua Frei Durão, 22, no Centro.




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