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Verba para 17 municípios do Vale do Aço vai ajudar a devolver vida à Bacia do Rio Doce

Assessoria Deputada Rosângela Reis

Foto: Reprodução/Google Street View

Dezessete municípios do Vale do Aço, localizados na Bacia do Rio Doce, receberão, cada um, entre R$ 4,7 milhões e R$ 22 milhões para serem aplicados em projetos de saneamento de esgoto e tratamento de resíduos sólidos. Os recursos serão repassados pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), provenientes da Fundação Renova (ligada à mineradora Samarco). As prefeituras que quiserem ter acesso às verbas têm prazo até o 2 de março para manifestar interesse.

A medida foi considerada um avanço pela vice-presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento do Rio Doce (Cipe), deputada estadual Rosângela Reis (Pros). Ela avaliou, no entanto, que ainda falta muito a ser feito pela Fundação Renova para minimizar os impactos do rompimento da barragem em Mariana, em 5 de novembro de 2015. “O tratamento da água vai ajudar a devolver a vida ao Rio Doce, mas outras ações são necessárias, assim como o investimento na recuperação da flora devastada pela lama”, afirmou Rosângela Reis.

Ao todo, a Fundação Renova vai repassar cerca de R$ 500 milhões, por meio do BDMG e do Banco de Desenvolvimento (Bandes), a 39 municípios da Bacia do Rio Doce, sendo 35 em Minas. Do total de cidades, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas seis tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado.

Os municípios receberão valores conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Munícipios e os impactos sofridos. No Vale do Aço, as cidades beneficiadas são Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, Santana do Paraíso, São José do Goiabal, Sobrália e Timóteo.

O recurso será liberado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas. A Fundação Renova ainda contratará ou estabelecerá parcerias para disponibilização dos serviços de apoio técnico para auxiliar os municípios no desenvolvimento das ações do programa.

As ações de apoio técnico serão voltadas para as áreas de habilitação dos municípios junto aos bancos, licitação, elaboração/contratação de projetos, contratação e acompanhamento de obras e gestão das ações implementadas.



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