Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes
 
 
Logo Minas Sem Censura Newsletter

Mais Notícias

 
 

André Quintão celebra aprovação da nova Política de Segurança Alimentar para reduzir desigualdades

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Reprodução

Considerado uma das prioridades do governo do estado, o Projeto de Lei 4.737/17, que institui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesans) em Minas Gerais, foi aprovado em segundo turno pelo Plenário da Assembleia. A proposição também trata da organização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no âmbito do Estado e foi aprovada na forma do substitutivo nº 1 apresentado pela Comissão de Administração Pública.

O deputado André Quintão (PT), que iniciou a construção da nova legislação quando ainda estava à frente da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, destacou iniciativas prioritárias como a redução das desigualdades e a dignidade do ser humano assegurada por uma alimentação saudável. “Nós estamos atualizando a legislação estadual e buscando uma integração entre várias políticas públicas que buscam assegurar o direito a alimentação de forma sustentável e nutricionalmente adequada”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, as alterações também vão dinamizar o trabalho do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), que permitirá uma maior participação de entidades do setor. “Em Minas Gerais, com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nós temos hoje uma política de apoio à agricultura familiar e fortalecemos a política estadual de alimentação escolar. E essa nova lei vem garantir a continuidade dessas políticas públicas”, ressaltou.

Segundo a proposição aprovada, a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional terá orçamento próprio, já previsto no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).



Logo Minas Melhor Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 3º andar
Santo Agostinho - BH / MG

(31) 2108-7597 minasmelhoroficial@gmail.com
Copyright 2016 Minas Melhor.
Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes