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Comissão das Mulheres a um passo de se tornar permanente

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Minas Melhor

 Foto: Sarah Torres/ALMG


Uma vitória para as deputadas do Legislativo mineiro. O Plenário da Assembleia aprovou em 1° turno, o Projeto de Resolução (PRE) 49/17, de autoria da Mesa da Assembleia, que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. 

“As mulheres são a maioria da população, mas nós não temos nenhuma mulher na Mesa da Assembleia e apenas seis mulheres dentre os 77 deputados. Então, essa Comissão, sendo permanente, se fortalece como um espaço de estímulo à participação da mulher na política”, disse a deputada Marília Campos (PT) que hoje preside a Comissão Extraordinária de Mulheres.

Segundo a parlamentar, a Comissão se consolidou desde sua criação em 2015, como um lugar de denúncias e de lutas por direitos das mulheres, e que a aprovação do PRE em 1º turno representa um avanço para consolidação dos trabalhos. “Tenho me empenhado muito para transformá-la em um espaço contínuo, permanente e que tenha uma estrutura mais ampla para atender as demandas das mulheres. E estamos avançando nessa conquista”, disse. Em 2017, uma das audiências públicas mais importantes foi a que discutiu a participação da mulher na política, com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff.

O texto aprovado pelos parlamentares define as matérias de competência da Comissão como: a promoção da igualdade entre homens e mulheres; o combate à discriminação de qualquer natureza; o estímulo à ampliação da representação feminina na política; o fomento a políticas públicas, sociais e econômicas pertinentes às mulheres; a promoção da autonomia das mulheres e o combate às violências e ao feminicídio; a garantia de espaços de visibilidade e discussão de temáticas que impactam a vida das mulheres em diferentes áreas.


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