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Sem Terra denunciam violência contra integrantes de assentamento do MST no Sul de Minas


Núcleo de Comunicação - Bloco Minas Melhor

Foto: Mídia Ninja/Reprodução

“Se a roça não planta, a cidade não janta”. Foi assim, em coro, que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se posicionaram contra as emboscadas sofridas por membros dos assentamentos da Fazenda Ariadnópolis, localizada na cidade de Campo do Meio, no Sul de Minas Gerais. Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (20/12).

O encontro, solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT), foi motivado justamente por conta das ameaças aos membros do MST, principalmente na figura de Sílvio Netto, coordenador do grupo em Minas Gerais. “O Sílvio, por pouco, não foi assassinado. Por sorte, outros companheiros viram e impediram o crime”, disse o 1° secretário da Casa, que lembrou de outras tragédias no campo, como as chacinas de Unaí e de Felisburgo, cujo mandante, Adriano Chafik, foi preso no último dia 15.

“Eles [os latifundiários] incentivam o ódio no campo e na sociedade. O ódio é ao pobre, ao negro, ao homossexual e ao povo brasileiro. Eles não têm com o povo brasileiro o sentimento de constituição de uma nação”, disse Rogério. “Esse preconceito, enraizado em setores da elite brasileira, precisa ser sempre denunciado”, complementou o deputado. “Quem luta pela terra não são bandidos, mas trabalhadores que estão buscando algo que está na constituição”, resumiu.

O Líder do Bloco Minas Melhor, deputado André Quintão (PT), enalteceu a postura combativa do MST em Campo do Meio. “É nossa tarefa defender a reforma agrária, a luta pela terra a dignidade humana e proteger, de acordo com a lei, os indivíduos ameaçados por aqueles que não aceitam a democracia, o diálogo e a batalha do povo trabalhador pelos seus direitos”, sentenciou. “Conhecemos o MST e as suas lideranças. Essa é uma luta coletiva, e não de interesses individuais”, destacou o parlamentar.

A visão dos assentados - “Essa onda de ataques que está acontecendo em Campo do Meio é a mesma que atingiu Felisburgo, cujo massacre foi denunciado aos quatro ventos”, disse Sílvio Netto. De acordo com o coordenador do MST no estado, os proprietários de terras na região da Fazenda Ariadnópolis recorrem à violência por falta de instrumentos legais. “Em Campo do Meio, os ataques ocorrem pois os latifundiários ‘falidos’ não conseguem reverter a situação juridicamente e apelam para essa situação de violência”, explicou.


A Fazenda Ariadnópolis foi desapropriada em 2015 pelo Governo do Estado e, após questionamentos na Justiça, o decreto foi mantido pelo Tribunal de Justiça. Sílvio entregou também à comissão documentos que refutam denúncias feitas contra os trabalhadores rurais de Campo do Meio.

Ainda segundo Sílvio, mais de 400 famílias vivem nas terras, em um assentamento que existe há quase 20 anos. “Algumas das pessoas ali estão por não terem recebido seus direitos trabalhistas. A antiga Usina Ariadnópolis fechou com uma dívida de mais de R$ 350 milhões”, disse ele, fazendo menção à usina de álcool que faliu em 2002. “A violência cometida pelo agronegócio e questionada pelos trabalhadores ainda vai ficar na história do campo brasileiro. O agronegócio é a versão atualizada do trabalho escravo”, continuou.

O dirigente do MST entregou à comissão documentos relacionados à tentativa de homicídio sofrida por ele, incluindo o boletim de ocorrência da emboscada. Rogério Correia prometeu encaminhá-los à Polícia Civil e ao Ministério Público. A emboscada aconteceu no último dia 6. Dois homens armados pararam o carro de Sílvio e tentaram obrigá-lo a sair do veículo. Uma mulher chegou em outro carro e também foi ameaçada.

Os autores decidiram abandonar o local, mas deram prazo de dois dias para Sílvio deixar a cidade e ameaçaram também a família do trabalhador. Para o líder do MST, a violência é a última tentativa dos ex-proprietários para retomarem a área, depois de esgotados os recursos judiciais.


Soluções - “As famílias não vão sair das terras da Usina Ariadnópolis. É jurídico, é legal, é direito”, pontuou Sílvio Netto. “A solução definitiva do maior e mais longo conflito de Minas Gerais é o pagamento da indenização e remissão da posse. Esse conflito só termina por meio da reforma agrária”, argumentou.

Sobre as constantes críticas feitas pela oposição ao assentamento em Campo do Meio, Sílvio Netto foi taxativo. “Os deputados que têm atacado a organização dos trabalhadores que lutam pelo direito à terra na antiga Usina Ariadnópolis só estão fazendo isso porque reivindicam a sua tarefa histórica de serem senhores de engenho”, afirmou. Diante da situação de violência, o líder do MST sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos participe de visita já aprovada pela Comissão de Agropecuária a Campo do Meio, destinada a averiguar os assentamentos do MST.

Mediação de conflitos
 - Visando evitar a violência no campo em decorrência da disputa por terras, Rogério Correia apresentou o PL 3562/2015, que estabelece o Plano Estadual de Mediação de Conflitos Coletivos Socioambientais e Fundiários Rurais e Urbanos e de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. Rogério lamentou o fato de a matéria não ter sido apreciada em plenário durante 2017.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destacou a importância dos camponeses na economia mineira. “Procuramos outro caminho. Queremos a permanência do homem e da mulher no campo. Entendemos que, quando os indivíduos do campo estão produzindo, temos o abastecimento, local, regional e nacional”, disse.

“O governo quer promover a paz no campo. Não podemos tolerar a violência contra os trabalhadores do campo”, acrescentou o secretário, elogiando a Mesa de Diálogos como forma de solucionar os conflitos fundiários rurais. Segundo dados apresentados por Professor Neivaldo, foi através da Mesa que 100 reintegrações de posse foram realizadas sem nenhum uso de força.

Produção -  Fazendo menção às feiras populares, o secretário ainda lembrou a importância dos assentamentos do MST na produção de alimentos orgânicos e saudáveis. Ademais, em novembro deste ano, o MST inaugurou em Belo Horizonte um armazém com produtos naturais.

Os alimentos orgânicos concebidos no MST também foram lembrados por Sílvio Netto, que ressaltou a existência de currais e pomares no assentamento da Fazenda Ariadnópolis. Ele ressaltou a organização das mulheres da área. “Elas têm produzido doces, colhido mel e conseguido comercializar, barateando os alimentos da região, gerando renda, mas principalmente, fornecendo alimentos saudáveis”, afirmou.

O assentamento produz, anualmente, cerca de seis mil sacas de café. Vale ressaltar que o MST é a única entidade a possuir sementes orgânicas em todo o território mineiro.

Presenças - Estiveram na audiência os deputados Doutor Jean Freire (PT), Geraldo Pimenta (PCdoB) e Cristiano Silveira (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos. Também compareceram a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Beatriz Cerqueira, o músico e ativista Pereira da Viola, advogados populares e representantes das polícias Militar e Civil.


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