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Assembleia realiza última audiência pública sobre PPAG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais encerrou nesta quinta-feira (05/11/15) a fase de debates abertos à população sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2016-2019. Foi a última das cinco audiências públicas realizadas pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, conduzidas pelos seus respectivos presidentes, deputada Marília Campos (PT) e deputado Tiago Ulisses (PV).

Desta vez, a discussão em grupos de trabalho, pela manhã, e na audiência à tarde, na apresentação resumida das propostas, versou sobre o eixo temático educação e cultura. A próxima etapa será de análise das sugestões colhidas nas cinco audiências, às quais poderão ser incluídas no Plano Plurianual (Projeto de Lei 2.937/15), que norteia o orçamento do Estado a média prazo, prevendo investimentos e obras por regiões.

Marília Campos, que conduziu todas as audiências, disse que o formato do PPAG, este ano, se pautou por uma mudança na lógica de estruturação e na relação que estabeleceu com a sociedade, garantindo a sua participação. “Essa nova forma de governar, com a criação dos Territórios de Desenvolvimento e a realização dos fóruns regionais, assegura um amplo processo de participação popular, com acompanhamento da Assembleia”, disse ela.

A deputada se disse satisfeita com a adesão de vários segmentos sociais aos debates e lembrou que o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), outro instrumento essencial na elaboração do Orçamento do Estado, já está na ALMG para avaliação dos deputados.


Em suas propostas, os participantes do evento defenderam ações descentralizadas para os investimentos em educação integral e em educação ambiental; para os recursos na cultura, com ênfase na regionalização e valorização da cultura popular e das comunidades tradicionais; além da valorização dos profissionais da educação básica, com investimento em qualificação.

Além dos representantes do governo — secretários adjuntos Bernardo da Mata Machado, pela Cultura, e Antônio Carlos Pereira, pela Educação —, também participaram da audiência os depoutados Professor Neivado, Doutor Jean Freire, Paulo Lamac, Cristiano Silveira e Rogério Correia.


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