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Tadeu Leite defende a criação da Região Metropolitana de Montes Claros

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Foto: Reprodução

A proposta de criação da Região Metropolitana de Montes Claros foi discutida em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quinta-feira (30/11). Montes Claros pode ser a segunda RM do interior do estado, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/15, de autoria do Líder da Maioria, deputado Tadeu Martins Leite (PMDB). A primeira é a de Belo Horizonte. Uma Região Metropolitana (RM) é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada em torno de uma cidade principal.

“Vamos trabalhar para qualificar não só o desenvolvimento de Montes Claros, mas pensar de forma conjunta o progresso das demais 19 cidades de seu entorno. Além de Criar a Região Metropolitana daquela cidade, o projeto busca ainda a sua inclusão no Fundo Metropolitano de Minas Gerais, que vai garantir recursos para criação e funcionamento da Agência Metropolitana de Montes Claros, órgão que terá estrutura semelhante ao das agências já existentes em Belo Horizonte e Ipatinga, a outra RM do interior”, explicou o parlamentar.

O presidente da comissão, deputado Paulo Guedes (PT), apoia a iniciativa e anunciou uma reunião extraordinária na terça-feira (05/12) para apreciar e aprovar o parecer de 1º turno da Comissão de Assuntos Municipais. “Precisamos lutar para acelerar sua aprovação na Casa pois essa proposição vai trazer grandes ganhos para os municípios da região”, afirmou Guedes.

Aprovação - O superintendente de Planejamento Urbano e Regional da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional, Weslley Cantelmo, explicou que ainda é necessário um estudo técnico maior que confirme os critérios previstos pela legislação para a criação de uma região metropolitana. “Existe a demanda dos municípios do entorno de Montes Claros para que se otimize uma gestão compartilhada de políticas públicas como a saúde, segurança e a mobilidade urbana”, explicou.

Cantelmo disse ainda que a Secretaria tem uma avalição positiva sobre o projeto, que considera pertinente, pois o estado é muito grande e pede novas soluções para dinamizar a região. Montes Claros é uma capital regional e exerce grande influência nas outras cidades do Norte de Minas. Segundo ele, é possível perceber o “movimento pendular” na região, em que a população de vários municípios dependem de serviços disponibilizados em Montes Claros.

Unimontes - Os novos estudos complementares ao projeto podem sair dos técnicos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O reitor João dos Reis Canela, informou que eles estão dispostos a realizar pesquisas necessárias para que a qualificação ideal do projeto de lei. “Temos experiência em estudos regionais e urbanos e podemos colaborar com o que estiver ao alcance do nosso quadro de profissionais da área”, prometeu o reitor.

Origem - O deputado Tadeu Martins Leite começou a trabalhar na elaboração do projeto quando era secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Integração Regional e Gestão Metropolitana (atual Secir), pasta a qual a criação e administração das regiões metropolitanas do Estado estão ligadas. “A aprovação desse PLC 11/15 vai alavancar o desenvolvimento planejado, uniforme e sustentável de toda a região. Pela importância da proposta, pela excelência técnica como foi elaborada e pelas conversas que tive com meus colegas, estou extremamente otimista de que a criação da RMMC será aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Fernando Pimentel”, informou Leite.

Abrangência - A gestão da Região Metropolitana vai abranger áreas como transporte intermunicipal, saneamento básico, uso do solo, habitação, educação e saúde.

O projeto também prevê a instituição do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Montes Claros (Funmoc), que se destinará a apoiar os municípios na elaboração e implementação de projetos de desenvolvimento institucional e de planejamento integrado do desenvolvimento socioeconômico e industrial e na execução de projetos e programas de interesse comum.

Substitutivo amplia região metropolitana

Originalmente, o PLC 11/15 previa que a região metropolitana seria integrada por 11 municípios, entretanto, o substitutivo n° 1, da Comissão de Constituição e Justiça, ampliou esse quantitativo para 19 cidades.

A proposta original abrangia os municípios de Montes Claros, São João da Ponte, Capitão Enéas, Francisco Sá, Juramento, Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, São João da Lagoa, Coração de Jesus e Mirabela. O substitutivo acrescenta Grão-Mogol, Glaucilândia, Itacambira, Guaraciama, Francisco Dumont, Patis, Japonvar e Lontra.



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