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Rogério Correia propõe conciliação entre estudantes e UEMG de Diamantina

Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor / Assessoria ALMG

Foto: Ricardo Barbosa / ALMG

A luta pela qualidade de ensino e a manutenção nas universidades públicas tem sido motivo de mobilização de estudantes e professores. Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, um conflito entre alunos e a direção da faculdade de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em Diamantina, tornou-se motivo de debate para uma audiência pública na quarta-feira (22/11) durante a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT), 1º-secretário da casa, que apoiou a mobilização organizada pelos estudantes daquela instituição, no intuito de promover a conciliação entre o grupo pois a hora é de unir forças pela melhora no ambiente da educação pública.

“Estamos aqui para ajudá-los a encontrar um entendimento entre as partes, para que, em sintonia, vocês possam continuar lutando por uma faculdade pública de qualidade. Mas não podemos desviar a atenção dos danos profundos que o governo Temer está provocando no País com a emenda constitucional que congela por 20 anos os gastos com a Educação, a famigerada PEC 241. Não podemos enfraquecer o ambiente escolar nesse sentido”, alertou Rogério. O parlamentar encaminhou cinco requerimentos para iniciar e incentivar a apuração e a solução dos conflitos entre as partes.

O parlamentar, que solicitou a reunião, disse que diante das denúncias dos estudantes, o que mais lhe causou estranhamento foi a atitude do Ministério Público, que, segundo ele, em vez de apurar o caso, exigiu que os estudantes desocupassem a universidade. “Aplicou-se uma ‘ordem de despejo’ da ocupação estudantil sem olhar o problema”, disse.

Rogério Correia encaminhou dois requerimentos à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Um deles pede para que sejam apuradas, através da Corregedoria-Geral do Ministério Público, as queixas contra o órgão. Também foram encaminhados requerimentos à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais, à Controladoria-Geral do Estado e à Reitoria da UEMG.

Denúncias – Os alunos procuraram o deputado para denunciar assédio sexual, inadequação de professores às matérias lecionadas e falta de diálogo com a direção da UEMG local. A solução das supostas irregularidades tem sido reivindicada pelos alunos, que ocuparam a universidade no período de 27 de setembro a 2 de outubro, quando o movimento foi paralisado após decisão judicial que determinou a desocupação do campus.

Um dos problemas relatados pelo presidente da Diretoria Acadêmica, Dagnon Rodrigues Batista, refere-se ao processo seletivo simplificado adotado na universidade, que teria afetado a qualidade de ensino do curso. A inadequação de professores às matérias por eles lecionadas seria uma das consequências desse processo.

Relatório detectou irregularidades

O subsecretário de Estado de Ensino Superior, Márcio Rosa Portas, explicou que foi feita uma visita à Uemg de Diamantina, em outubro de 2016, para investigar denúncia de irregularidades e foram constatadas situações que precisavam ser ajustadas.

Ele também mencionou um parecer emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por ocasião do processo de renovação do credenciamento do curso, que concluiu em agosto de 2016 pelo indeferimento do mesmo. Da mesma forma, um relatório do Conselho Estadual de Educação, de maio de 2017, também apontou para a necessidade de ajustes no curso.

Entre as irregularidades constatadas, está o desbalanceamento entre a atribuição de carga horaria de professores, já que dos 23 profissionais, 11 ocupavam cargos de gestão. Outros problemas detectados foram o funcionamento irregular do colegiado de curso, do núcleo docente estruturante e da comissão permanente de avaliação.

Segundo ele, foi produzido um relatório, entregue ao reitor da universidade em fevereiro de 2017, que sugeria a instauração de uma comissão de sindicância com o intuito de verificar as irregularidades, o que, segundo Portas, não foi feito. Segundo ele, a direção da Uemg levou o processo ao Ministério Público, sob a alegação de perseguição à instituição. Segundo Portas, a documentação sobre o caso foi entregue à Controladoria Geral do Estado, para análise e deliberação.

Sabrina Canuto, que é membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE), contou que dos seis casos de assédio de que se tem conhecimento, apenas dois foram levados à direção, que nunca teria se posicionado.

Uemg rebate críticas dos alunos

A vice-diretora da Uemg, Silvana Regina Paslauski, rebateu as críticas feitas pelos alunos, afirmando que sempre foi respeitado o ponto de vista deles, no que se refere à ocupação. Com relação às denúncias feitas, ela disse que muitas das situações já foram apuradas.

Ela também defendeu a qualidade do curso de Direito em Diamantina, mencionando que ele teve 80% de aproveitamento em uma avaliação feita pelo Conselho Estadual de Educação.

Sobre o encaminhamento dado pela reitoria ao relatório que apontou irregularidades, o chefe de gabinete representante do reitor da Uemg, Eduardo Andrade Santa Cecília, disse que recebeu esta semana as ultimas investigações realizadas pela unidade de ensino, para, a partir daí, avaliar as medidas a serem tomadas.

Concurso - O chefe de gabinete também lembrou que, em virtude de um concurso realizado em 2014, o número de professores efetivos da Uemg, considerando todas as suas unidades, passou de 8% para cerca de 38% do total de docentes. Segundo ele, há a expectativa de realização de um novo concurso, ainda sem data definida, que deve elevar esse percentual para 90%.



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