Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes
 
 
Logo Minas Sem Censura Newsletter

Mais Notícias

 
 

Relatório aponta superavit e líder do Bloco destaca esforços do governo Pimentel em equilibrar as contas

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

 Foto: Reprodução

Buscar alternativas para equilibrar as contas públicas, diante da herança maldita dos governos do PSDB que deixaram um déficit acumulado de R$ 8 bilhões (10% do orçamento estadual), tem sido o esforço feito pelo governo Fernando Pimentel e que resultou num superavit no 2º quadrimestre do ano. A superintendente central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda, Maria da Conceição Barros de Rezende, apresentou na quarta-feira (22/11), aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa, o resultado fiscal que aponta superávit de R$ 2,08 bilhões. Isso significa que a diferença entre as receitas e despesas do Estado no período de maio a agosto foi positiva.

“Trata-se de um relatório periódico mas que já apresenta resultados positivos”, disse o líder do Bloco Minas Melhor, deputado André Quintão (PT), ao final da audiência pública, que contou com representantes das secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento.

A receita orçamentária até agosto é de R$ 57,3 bilhões, que representa 69% do previsto no Orçamento 2017. A despesa fiscal foi de R$ 55,2 bilhões, que é 58% do previsto para o ano. Em relação à receita líquida, o total apurado no 2º quadrimestre foi de R$ 56,2 bilhões. A dívida consolidada líquida também traz dados positivos, tendo em vista que caiu de R$ 203 bihões no 3º quadrimestre de 2016 para R$ 176 bilhões neste ano.


O parlamentar destacou projetos importantes do governo aprovados pelo Parlamento, como o que cria o plano de Regularização de Créditos Tributários no estado (REFIS), que pode ajudar cerca de 100 mil empresários a voltar a investir em Minas Gerais e a gerar novos empregos. “O governo está fazendo a parte dele, criando essas facilidades e agora chegou a estender o prazo do Refis, mas é preciso que exista um esforço dos empresários que possuem dívidas com o estado, para que regularizem as suas situações”, ponderou.

O deputado destacou ainda dois outros esforços do governo do estado. Um deles foi a elaboração do projeto de lei em tramitação na Assembleia que vai permitir a negociação da dívida que Minas Gerais tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O outro é a iniciativa de fazer o encontro de Contas entre Minas e a União.

"Não se trata de bandeira política. Pelos dados do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) a União surrupiou de Minas Gerais, com o efeito da Lei Kandir, 135 bilhões de rais. Então, se o estado deve 88 bilhões e tem um crédito de 135 bi, os mineiros têm direito a receber cerca de 44 bilhões e parte deste recurso será repassado aos municípios", lembrou.

No entanto, André Quintão lamentou a demora do Congresso Nacional em votar o relatório especial do acerto de contas. “Já solicitei ao líder da minoria, que é do mesmo partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que peça a ele que coloque em votação o relatório. Precisamos desse esforço suprapartidário para que Minas Gerais deixe de pagar R$ 5 bilhões por ano de uma dívida que não existe, e que possa assim ajudar o estado a equilibrar suas contas.

Futuro - O subsecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Ricardo Martins, destacou que o governo tem feito todo o esforço para reduzir gastos e que os números apontam para uma expectativa de melhoria no 3º quadrimestre e também em 2018.

Além do superávit, os gastos com pessoal no período representaram R$ 48,38% da Receita Corrente Líquida (RCL), ficando abaixo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% da RCL.


André Quintão garantiu que os compromissos com o servidor vêm sendo cumpridos, apesar das dificuldades financeiras do Estado. Segundo ele, Minas Gerais é um dos poucos estados que paga o piso nacional da educação, e o aumento das despesas com a segurança pública foi acertado no governo anterior. “Estamos percorrendo as cidades para ouvir a população e definir prioridades. Isso não é despesa, é gestão eficiente”, alegou.

O deputado Ulysses Gomes (PT) defendeu os fóruns regionais de governo como forma de ouvir a população para priorizar os gastos públicos. Ele lembrou que o atual governo assumiu com deficit alto e vem conseguindo dar uma resposta à sociedade, apesar da dificuldade diante de um cenário de crise.



Logo Minas Melhor Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 3º andar
Santo Agostinho - BH / MG

(31) 2108-7597 minasmelhoroficial@gmail.com
Copyright 2016 Minas Melhor.
Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes