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Governo deve apresentar nova proposta para taxação do nióbio


Depois de mais de 12 anos, Iran Barbosa colocou a taxação do nióbio em pauta

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Foto: Sarah Torres/ ALMG

O deputado Iran Barbosa (PMDB) disse que a manutenção do veto do governador à proposição 22.717, que previa o aumento da taxação sobre o nióbio, pode ser considerada uma vitória. “Acredito que o único motivo pelo qual o veto não tenha sido derrubado seja a mensagem que o governador mandou para a base e para os deputados que votaram a favor da taxação do nióbio no primeiro turno, falando que o governo vai mandar um outro projeto, taxando o nióbio da mesma forma que eu pretendia fazer, mas com valores menores, o que permitiu a ele ganhar o apoio e, obviamente, o voto de confiança da base”, explicou.

Autor da proposta do aumento da taxação de 7,5% sobre a tonelada de nióbio, Iran Barbosa colocou na pauta da Assembleia de Minas um assunto ignorado pelo governo tucano durante 12 anos em que governou Minas Gerais e que deve agora entrar na pauta do governador Fernando Pimentel. “Na conversa que tive com o governador ele disse que já estava elaborando um novo projeto”, explicou.

De acordo com o deputado Bosco (PTdoB), relator da Comissão Especial criada para analisar a proposta, o veto foi necessário porque a proposta inicial elevava a taxação a valores exorbitantes. “Não podemos colocar em risco o funcionamento de qualquer mineradora no Estado. A CBMM gera hoje 1.800 empregos, sendo que 25% do seu faturamento líquido vai para a Codemig, o que representa R$ 25 milhões para o Estado por ano”, concluiu.

O aumento, de acordo com o líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT) era inconstitucional. “Seria derrubado na justiça”, explicou o parlamentar ressaltando que o governador se comprometeu a estudar outro projeto de reajuste da taxa, dentro do parâmetro da constitucionalidade.


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