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Plano Estadual de Educação segue para última comissão antes da votação em plenário

Núcleo de Comunicação - Bloco Minas Melhor

 Ilustração: Secretaria Estadual de Educação - MG

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Magalhães (PMDB), aprovou na segunda-feira (13/11), o Plano Estadual de Educação (PEE). De autoria do governador Fernando Pimentel, o PL 2.882/15 segue agora para a comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes da votação em plenário. Além de Magalhães, estiveram na mesa o líder da Maioria, deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) e o líder de governo, Durval Ângelo (PT), relator da matéria na comissão.

O PEE define objetivos, estratégias e diretrizes que objetivam otimizar a área educacional de Minas Gerais nos próximos 10 anos. Ele foi concebido para cumprir a Lei Federal 13.005/15, que determina a criação de planos educacionais estaduais e municipais.

Em 2016, a ALMG realizou o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, que colheu subsídios da sociedade civil para aprimorar a proposição que já vinha sendo discutida desde o início do governo. “Foi um plano discutido com a sociedade durante mais de um ano, entre 2014 e 2015.O plano já está aqui [na Assembleia] há dois anos e sofreu algumas modificações que não estavam na proposta original da Comissão de Educação. Retomamos algumas dessas modificações, mas o essencial foi mantido”, declarou o relator, deputado Durval Ângelo.

O líder do governo defendeu ainda o planejamento constante da Educação. “O plano plurianual vem para que sejam pensadas ações a longo e médio prazo”, complementou o parlamentar.

Na visão de Durval, além de contemplar avanços na qualidade do ensino o PL possibilita a participação popular nos processos educacionais. “O plano garante participação social na educação, verbas e, principalmente, melhorias na qualidade do ensino”, frisou.

“Temos tido avanços na educação em Minas Gerais e o plano serve para mantê-los”, disse Durval, que fez elogios à atuação da secretária de Estado Educação, Macaé Evaristo.

O deputado, que é professor licenciado de Física e Matemática manifestou o apoio dos docentes à iniciativa. “O plano é uma peça que nos orgulha enquanto educadores, além de orgulhar também a sociedade mineira”, encerrou.



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