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Professores, estudantes e parlamentares defendem escola democrática

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Willian Dias

Diante de um retrocesso na Educação, com cortes nos investimentos feitos pelo Governo Federal e ataques feitos por movimentos reacionários que defendem um projeto que cria a chamada Escola Sem Partido no País, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu na sexta-feira (10/11) a defesa da Escola Democrática. A audiência, presidida pelo deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), contou com a participação de estudantes, professores, dirigentes de escolas, sindicatos e parlamentares.

Para o 1º Secretário da ALMG, deputado Rogério Correia (PT), autor do requerimento para a realização da audiência Pública, a sociedade precisa se unir em defesa de uma escola que tenha um pensamento crítico e plural, que seja ideológica e politicamente democrática. “E que respeite o professor que é um profissional formado para exercer as aulas, para lidar com os alunos e para compartilhar saberes. A escola forma cidadãos. Por isso, aborda diversos temas da sociedade e, se não fizesse isso, seria uma escola distante de todos”, avaliou.

O parlamentar criticou ainda o Projeto de Lei conhecido como Escola sem Partido, dizendo que a proposta é criar uma escola de partido único e uma lei da mordaça aos professores. “Propor uma escola que amordace o professor e o aluno, não permitindo ao estudante tomar conhecimento de todos os temas, seria uma incoerência com a própria modernização da sociedade”, relatou.

O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) aproveitou a reunião para saldar os militantes que foram às ruas na manhã daquela mesma sexta (10/11) protestar contra as reformas impostas pelo governo Temer, especialmente a trabalhista e os cortes de gastos sociais.


A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, afirmou que a Escola sem Partido é uma “mordaça colocada nos professores” que pretende criminalizar os docentes com falsas premissas. “Estão criando um mito, como se nós fossemos doutrinadores nas escolas e isso é mentira. Nós não doutrinamos, nós cuidamos da formação de nossas crianças e dos nossos adolescentes. O que é ensinado na escola é um curriculum construído com a participação da sociedade. Temos uma legislação, que é a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB), e a Constituição Federal que têm todo o parâmetro do que deve ser a Educação. O que os partidários da escola sem partido pregam são falsas ideias que precisam ser desmitificadas”, alertou.

Beatriz Cerqueira disse ainda que a proposta conservadora da Escola Sem Partido apresenta um conceito sedutor, passando a ideia de que existiria de fato uma escola nesse formato. “O que eles querem é uma ideia de uma escola de partido único que prega o cerceamento da liberdade de pensamento e de expressão e isso não é papel da escola. A escola tem que respeitar a diversidade, a diferença, tem que possibilitar a formação com todo o conteúdo acumulado pela humanidade e o professor não pode exercer a sua profissão baseada no medo, porque é isso que essa lei da mordaça tenta nos impor, que nós tenhamos medo de ser professores”, lamentou.

Inconstitucional

A presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Valéria Morato Gonçalves, informou que o Supremo Tribunal Federal já tem sinalizado que a Escola sem Partido seria inconstitucional. Para ela, todo o processo atual de retrocessos na educação faz parte do que chamou de golpe. “Nessa leva, foi aprovada a reforma do ensino médio, sem respeitar todas as deliberações das conferências de educação”, afirmou.

Segundo a diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ana Julia Bonifácio, a Escola sem Partido vem com a mensagem de que os estudantes não podem se organizar. “Isso trará impacto na grade curricular. Daqui a pouco, vão começar a sumir matérias, como sociologia e conteúdos de história do povo africano”, refletiu.


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