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André Quintão enaltece a eficiência dos Fóruns Regionais ao aproximar o Governo Pimentel da população

Núcleo de Comunicação - Bloco Minas Melhor

Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

O deputado André Quintão (PT) enalteceu, em pronunciamento na tarde de quinta-feira (10/11), no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta vanguardista dos Fóruns Regionais de Governo. Um dos carros-chefe da gestão de Fernando Pimentel, a iniciativa descentraliza a administração pública, aproximando-a das comunidades.

Para o Líder do Bloco Minas Melhor, os Fóruns fazem jus à diretrizes previstas na Constituição Federal de 1988, que prevê combinações entre a democracia representativa e a democracia participativa. “Quando Pimentel assumiu o governo, já havia, à luz de experiências anteriores, inclusive na Prefeitura de Belo Horizonte, a ideia de se construir um modelo de gestão que priorizasse as regiões, pudesse descentralizar as políticas públicas e aproximasse o governo estadual das realidades plurais do nosso estado”, pontuou André Quintão, que também lembrou o sucesso de iniciativas parecidas ao longo dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O deputado lembrou que a primeira medida do governo foi dividir as macrorregiões de planejamento do estado em territórios de planejamento. "A divisão em macrorregiões muitas vezes atropelava fatores e características culturais, econômicas e sociais. Foram instituídos 17 territórios de desenvolvimento que passaram a ser referência de construção de políticas públicas integradas e territorializadas”, disse o parlamentar.

André Quintão, que antes de exercer a liderança do Bloco Minas Melhor foi secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, fez menção ao fato de ter acompanhado o início da implantação dos Fóruns Regionais. “A presença do governo, não apenas nas cidades-pólo, já é um acréscimo de participação democrática. Mas de forma alguma a participação se esgota no momento das assembleias, reuniões ou plenárias. Temos representantes eleitos, sejam de movimentos sociais, câmaras municipais ou dos próprios prefeitos, que acompanham e monitoram as prioridades definidas pela população”, frisou ele.

Apesar das diferenças entre estado e municípios, onde a atuação dos Fóruns fica limitada a ações como os orçamentos participativos, Quintão ressaltou a eficiência do diálogo regional. “Mesmo assim, a experiência tem revelado bons frutos. Em um momento de crise econômica, é fundamental que as prioridades sejam definidas diretamente nas próprias regiões. Isso confere maior legitimidade às ações de governo”, afirmou.

Reconhecimento popular - Ainda de acordo com o deputado, o grande mérito dos Fóruns Regionais é aproximar os cidadãos de seus governantes, que conseguem acompanhar de perto as ações feitas pelos gestores. “As entregas que tem sido realizadas estão sendo reconhecidas, positivas e valorizadas em cada região”, comemorou.

Para André Quintão, a inversão na “hierarquia de poder” possibilita à população um sentimento de pertencimento ao governo. “Essa forma de governar altera a lógica do governo do carpete, do ar-condicionado e da Cidade Administrativa, onde muitas vezes prefeitos, vereadores, líderes comunitários ou presidentes comunitários sequer tinham oportunidade de trocar ideias e dialogar com o gestor estadual”, complementou Quintão. 


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