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Opinião

 
 

Humildade (Rosilene Cristina Rocha)

Humildade
16/10/2015

Rosilene Cristina Rocha * (publicado no Hoje em Dia)

Causou-me estranheza o artigo do senador Antonio Anastasia, no Hoje em Dia de 4 de outubro, onde afirma que os atuais responsáveis pela política social do Estado desconhecem o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), além de não reconhecerem o êxito do Programa Travessia, do governo anterior, interrompido apesar dos “ótimos resultados” (sic) apresentados.

Cumpre-me esclarecer que o senador está equivocado. Na última semana de setembro representei o governo de Minas em dois eventos. Fui a Nova York, convidada pela equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que inclusive custeou todas as despesas da viagem, como representante do governo do Estado, para apresentar um paper sobre a experiência de integração de políticas públicas, especialmente de assistência social e trabalho, para a prestação de serviços adequados nos diferentes territórios, em busca de provimento de direitos sociais e garantia da perspectiva cidadã em todo o Estado.

No encontro, apresentei também, como estratégia utilizada para a operacionalização desta perspectiva integrada e por meio da escuta aos cidadãos, os Fóruns Regionais realizados nos 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado pelo governo atual.

Na mesma oportunidade, participei, a convite da Universidade de Oxford e da Rede de Pobreza Multidimensional, de reunião paralela à Assembleia das Nações Unidas. O gentil convite partiu do representante da universidade quando de sua visita a Minas Gerais para conhecer a nova equipe de governo e checar a aplicação do IPM no Estado.

Infelizmente, não foi possível apresentar os resultados porque os relatórios a que tivemos acesso acerca da aferição do IPM mostram dados bastante questionáveis. Foram realizadas pesquisas para o cálculo do índice nos anos de 2011 e 2014. Essas pesquisas foram aplicadas em apenas 44 municípios de Minas Gerais e tiveram graves problemas metodológicos, como a impossibilidade de comparar os resultados.

A avaliação não é suficiente para verificar o impacto das ações do programa. Isso ocorre porque não foram selecionados municípios para o estabelecimento de grupos controle, ao mesmo tempo em que as políticas federais para redução das desigualdades e da extrema pobreza obtiveram êxito em todo o país. O que busco demonstrar é que a evolução apresentada nesses 44 municípios não é universalizável para todo o território mineiro, a despeito das palavras do senador, bem como, muito provavelmente, são resultado da alteração do cenário social promovido em todo o país desde 2003, e não graças ao programa.

O cenário encontrado pelo atual governo apresentava o programa enquanto um conjunto de ações descoordenadas e sem respeito às diferenças regionais. Além disso, havia uma mensuração descolada de todo esse contexto de um resultado baseado no IPM, sem o devido respeito às questões metodológicas de pesquisas científicas.

A equipe da Sedese neste momento redefine e adequa a utilização de indicadores para a área social do governo. A fonte de dados primordial é o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que trabalha a pobreza em várias dimensões e não somente renda, além de ser uma fonte de informações cada vez mais confiável, periódica e completa acerca das privações dos cidadãos e de suas famílias.

Portanto, quando se fala em resultados de políticas públicas, é necessário que sejam humildemente apresentados à população números e avaliações de impacto. Isto também é marcador de uma gestão republicana.

* Secretária de Estado adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais


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