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Comissão de Minas e Energia vai debater ações para anular leilão de usinas

Assessoria de Comunicação ALMG

Foto: Luiz Santana/ALMG

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar audiência pública para debater e avaliar o resultado do leilão que resultou na venda de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) – São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande. A reunião também terá o objetivo de planejar novas ações para tentar anular o resultado dessas vendas.

De autoria do deputado Rogério Correia (PT), o requerimento para realização da audiência foi aprovado na terça-feira (24/10) em reunião da comissão. As quatro usinas da Cemig, localizadas no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, foram leiloadas em setembro, pelo governo federal, contrariando o objetivo da empresa, que detinha o controle das hidrelétricas e pleiteava renovar a sua concessão.

A decisão de privatizar as usinas, que foram vendidas para empresas estatais estrangeiras, foi criticada por diversos segmentos da sociedade, de empresários a trabalhadores e sindicalistas, além de deputados federais e estaduais, que se mobilizaram em torno da Frente Mineira de Defesa da Cemig.

O movimento tentou impedir o leilão, promovendo atos de protesto, buscando embargar a venda judicialmente e tentando abrir negociações com o governo federal, mas não obteve êxito. Os direitos de exploração das quatro usinas foram vendidos para empresas de capital estrangeiro pelo valor total de R$ 12,13 bilhões.

O 1°Secretário da Assembleia, deputado Rogério Correia (PT), lamentou o fato de empresas estrangeiras passarem a deter 50% do controle da produção de energia e parte das águas de Minas Gerais. "Energia e água são setores estratégicos que não podem ser privatizados", afirmou, na ocasião, prevendo a possibilidade de aumento do custo de energia.

"Tentamos várias liminares para impedir o leilão, mas foram derrubadas. O risco agora é de aumento da tarifa energética em Minas Gerais", disse Rogério Correia.


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