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Governo entrega 254 títulos de propriedade rural a famílias do Jequitinhonha

Agência Minas

Foto: Divulgação/ SEDA


Maria Vanilda Vieira da Silva, 50 anos, nasceu em Gangorrinha, comunidade rural a 40 quilômetros de Joaíma. Na propriedade herdada dos avós, ela vive com o esposo e três filhos e ainda cultiva a terra. “O que a gente planta é mais para comer mesmo. Até o café que eu tomo é colhido lá”, conta Vanilda.

Ela é uma das 254 beneficiadas pela entrega de títulos de propriedade rurais aos municípios de Araçuaí (40), Itaobim (98) e Joaíma (116), no Território do Médio e Baixo Jequitinhonha. “Estou muito feliz por receber meu título. Confesso que nunca esperava na vida ter a posse da minha terra”, afirma.

A ação do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), é mais um resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região.

Desde 2015, quando o programa foi reestruturado, já foram entregues cerca de 1.500 títulos, com mais de 4,9 mil propriedades medidas e 8.600 recadastramentos realizados, atendendo mais de 30% da demanda reprimida, desde a paralisação do processo em 2011. Entre 2012 e 2014, em todo o estado foram entregues apenas 50 documentos.

Registro gratuito

Ao participar das entregas dos títulos, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, lembrou que, para ser o dono da terra, é necessário fazer o registro do título de propriedade rural no cartório.

Vocês esperaram muito tempo para receber o título da terra e agora devem procurar o cartório de registro de imóveis mais próximo de sua cidade para efetuar a matrícula gratuitamente. Isso é fundamental para que seu direito a posse seja efetivado”, afirmou nesta terça-feira (10/10), durante entrega em Joaíma. Os municípios de Araçuaí e Itaobim receberam o documento na última segunda-feira (9/10).

Cidadania no Campo

A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias políticas públicas, como linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

O deputado estadual Dr. Jean Freire (PT) ressaltou que a conquista dos moradores do campo representa uma vitória importante para quem depende das terras para produzir. “Fico feliz em participar de um momento tão importante e de poder contribuir para que as demandas do povo do Vale do Jequitinhonha recebam a atenção que sempre mereceram. Continuaremos juntos luta por mais respeito, dignidade e mais oportunidades”, disse.


O primeiro secretário da Assembelia Legislativa, deputado Rogério Correia (PT) também se posicionou. “Diante de tantos desmontes de políticas públicas feito pelo governo federal, o governador Fernando Pimentel age a favor do povo e do fortalecimento das medidas que atendem aos mineiros que mais necessitam da ajuda do estado”, disse.


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