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Liberdade de expressão, marcos legais da Cultura e festivais de teatro serão temas de audiências públicas

Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: divulgação

As polêmicas em torno de exposições de arte contemporânea que tomaram conta do noticiário e das redes sociais serão discutidas em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa. Os ataques de religiosos conservadores e de grupos com viés político, como o Movimento Brasil Livre (MBL), acusam museus de Porto Alegre, Rio e Belo Horizonte, de promoverem a pedofilia, zoofilia e de estimular a sexualização das crianças. Em defesa dessas exposições estão artistas e intelectuais que classificam os atos como censura e cerceamento de expressão. O 1º secretário da Assembleia Legislativa, Rogério Correia e a deputada Marília Campos, ambos do PT, aprovaram requerimento na reunião de terça-feira (10/10), para a realização da audiência, que vai discutir a liberdade de expressão artística e a utilização política que parlamentares tem feito para desviar a a atenção da população de perdas sociais impostas pelo governo federal.

Marília Campos enxerga nessa polarização uma estratégia de políticos de direita interessados em camuflar os grandes problemas do País, por meio de questões menores, ao invés de tentar soluções para o desemprego, a saúde e a assistência social. “Viemos uma polarização muito perigosa, numa tentativa de manipular a população com interesses eleitoreiros. Antes eram as denúncias de corrupção focadas no Partido dos Trabalhadores, mas quando elas passaram a atingir todos os partidos, eles tentam desviar a discussão para as liberdades individuais de mulheres, de LGBTs. Agora são as artes o problema. Os conservadores querem ser os juízes, como nos tempos da censura, para que outras questões naõ sejam tratadas”, analisou.

Na terça-feira (03/10), o deputado tucano João Leite se manifestou no Plenário da Casa contra a exposição “Faça você mesmo sua Capela Sistina”, na galeria do Palácio das Artes e ameaçou acionar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para suspendê-la.

Marília Campos enfatizou que “a população quer receber da classe política saídas para a grave crise que o Brasil atravessa e não o estímulo ao ódio e intolerância, por preceitos religiosos particulares. A diversidade não é um problema, é a solução. Por isso nós vamos debater na Assembleia a liberdade artística, pois sem liberdade não se cria e não se questiona”, defendeu.

Marco Legal - Os marcos legais da cultura em Minas Gerais serão também tema de audiência da Comissão de Cultura. O requerimento, de autoria do deputado Bosco (Avante), presidente da comissão, foi aprovado durante a reunião.

Bosco salienta que a audiência vai abordar a Lei 22.627, de 2017, que institui o Plano Estadual de Cultura, e o Projeto de Lei (PL) 4.450/17, do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que tramita na ALMG. Ele adianta que, conforme a proposta, o FEC passará a receber mais recursos e poderá reduzir as assimetrias do investimento em cultura no Estado.

Ainda do deputado Bosco, foram aprovados também requerimentos para discutir ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, em homenagem ao Dia do Baroco, comemorado em 18 de novembro; e o papel dos festivais de teatro na difusão da produção artística, na formação de profissionais e de público e no estímulo a mercados de trabalho e economias locais.


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