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Abertura de diálogo com Prefeitura de BH evita remoção de moradores da Vila Arthur de Sá

Assessoria de Comunicação/ALMG

Foto: Daniel Protzner

Todos os processos judiciais de desapropriação da Vila Arthur de Sá, no Bairro União, em Belo Horizonte, estão suspensos, e os moradores não correm o risco de serem removidos à força. A garantia foi dada por um dos representantes da Prefeitura de BH durante audiência da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na quarta-feira (27/9).

Para o presidente da Comissão, deputado Dr. Jean Freire, a notícia é uma importante vitória dos moradores. “Nossa função aqui é intermediar o diálogo e buscar uma solução. E hoje conseguimos avançar neste caso”, disse.

Felipe Alexandre Daniel, diretor jurídico da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), afirmou, ainda, que a PBH deve apresentar, nos próximos dias, uma nova proposta de assentamento para os que permanecem na vila, uma vez que as alternativas oferecidas até agora não atendem às reivindicações dos moradores.

Obras – A tensão no local começou há cinco anos, com a construção da Via 710, que vai ligar as Avenidas Cristiano Machado e Andradas. Inicialmente, as obras não afetariam a vila, mas uma alça viária acrescida ao projeto, para atender o empreendimento Center Minas, adjacente ao Minas Shopping, está prevista para ser construída na área onde estão as casas.

A última proposta feita aos moradores foi de assentamento em terreno próximo, em prédios no padrão Minha Casa, Minha Vida. A PBH vinha tentando garantir recursos para oferecer mais um quarto nos apartamentos. Mas a verticalização não agrada e não atende àqueles que desenvolvem atividades profissionais em casa.

Por essa razão, chamou a atenção na audiência a possibilidade de reassentamento nas áreas remanescentes das obras, em moradias mais horizontalizadas, conforme desejam os moradores. Felipe Daniel afirmou que, em que pesem problemas técnicos e orçamentários, a PBH está fazendo os levantamentos e estudos. A comunidade reivindicou participação nesse processo.

Moradores denunciam pressão da PBH - De acordo com os moradores, a pressão da PBH no início das obras fez com que 70% dos moradores deixassem a área, muitos com indenizações irrisórias. Isso teria levado à degradação do local, com casas semi demolidas, acúmulo de entulhos, destruição de passeios e da iluminação pública e até invasões dos imóveis já desocupados.

“Foi uma ação higienista para tirar a comunidade e valorizar os shoppings. A construção da alça não foi discutida com os moradores e gerou remoções irregulares”, acrescentou Isabela Miranda, militante das Brigadas Populares. Para ela, a insalubridade na vida, com a presença de roedores e espaços de insegurança, foi construída como forma de pressão e intimidação.

Moradores relataram também que a destruição de passeios e o acúmulo de entulhos, além do impacto das obras da Via 710 causaram rachaduras e danos às fundações em várias casas.

Robson Knofel fez o relato de como a comunidade assistiu, nos últimos 30 anos, às mudanças na região. Ele lamentou que restem apenas 26 famílias no local. “Queremos uma boa relação com o novo gestor da PBH. Não podemos ser esparramados”, reivindicou.

O deputado Doutor Jean Freire (PT), autor do requerimento para a audiência, parabenizou as famílias pela resistência e pela luta e garantiu que vai acompanhar o desenrolar do caso. “Há a sensação de pertencimento ao local. Não se trata apenas de uma obra, mas de vidas”, pontuou. Ele apresentou requerimentos de encaminhamento das demandas dos moradores.


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