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Frente Mineira em Defesa das Universidades Federais vai lutar contra o desmonte da educação

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Sarah Torres / ALMG

A crise sem precedentes que as universidades públicas e institutos federais brasileiros estão enfrentando pode piorar ainda mais a partir do ano que vem. Por falta de repasses de verba e cortes no orçamento do Governo Federal, a escassez de recursos pode levar a destruição do projeto de escolas técnicas e superiores construído pelo Ministério da Educação nos últimos 15 anos. Para discutir saídas e ampliar a mobilização social em torno do assunto foi realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na terça-feira (12/09), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ao final da reunião foi anunciada a criação da Frente Mineira em Defesa das Universidades, que já conta com a adesão dos deputados estaduais Rogério Correia (PT), Dr. Jean Freire (PT) e Cristiano Silveira (PT). Autores do requerimento para a realização da audiência, eles vão encaminhar propostas para efetivar o fortalecimento da luta pelas universidades no estado.

O encontro contou com a presença da presidente da Frente Nacional pela Valorização das Universidades Federais, deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), e de gestores de escolas superiores, lideranças sindicais e sociais, além de alunos, servidores e funcionários de escolas federais em Minas. Os deputados lamentaram a situação de colapso das instituições que dificulta o projeto de interiorização de escolas técnicas e universidades descentralizadas no estado. Segundo eles, essas escolas democratizaram a educação no país.

O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Rogério Correia, divulgou os recursos previstos para a educação incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 que, em sua opinião, são assustadores. “Serão apenas R$5,9 bilhões para o ensino superior, contra os R$13 bilhões que foram investidos no Governo Dilma, em 2015. Na educação básica, nós tivemos R$7 bilhões naquele ano e agora serão menos de R$3,5 bilhões de reais. E no ensino tecnológico, a diferença é ainda pior, pois em 2015 foram investidos R$7,9 bilhões, num projeto amplo de escolas de ensino tecnológico para o povo, e em 2018 serão apenas R$1,8 bilhão”, informou. Para Rogério, se mantidos esses números estarão inviabilizadas a educação técnica e superior pública no Brasil.

A deputada federal Margarida Salomão (PT) avaliou ser impossível pensar em soberania nacional sem universidades fortalecidas e, de preferência, públicas. E lembrou que a crise é de cunho político e ideológico. “A atual secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro, vem defendendo desde o governo FHC, que as universidades são caras e devem ser custeadas por mensalidade. É um pensamento elitista. Essa discussão precisa ser levada à sociedade, que não vai concordar com a privatização do ensino superior das federais”, argumentou. Para ela, é necessário fazer audiências públicas em cidades do interior que ganharam universidade ou escola técnica. "Aí vamos saber se eles querem perder esse patrimônio", enfatizou.

A parlamentar apresentou dados que mostram o Brasil hoje com 20% dos jovens de 18 a 24 anos em universidades: cerca de 20% nas públicas e 80% nas privadas. “Hoje temos na universidade grande percentual de jovens de famílias com renda de até três salários mínimos. Esse é um instrumento poderoso, do qual não podemos abrir mão”, frisou.

Boa avaliação - O vice-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Carlos Bernardes Rosa Júnior, demonstrou a ótima performance das instituições federais no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Ele apresentou dados do ano passado, quando o Brasil ocupava o quarto lugar na pontuação geral. O país ficou próximo ao topo do ranking, com 517 pontos em ciências, 528 em leitura e 488 em matemática, acima da média geral do Pisa (493, 493 e 490, respectivamente) e à frente de países como Canadá, Estados Unidos e Japão.

Rosa Junior classificou como "maldosas", as notícias sobre a má qualidade de nosso ensino. “Quando mostram reportagens do Brasil em ‘milésimo’ lugar no Pisa, vemos que é uma maneira de desprestigiar a educação de qualidade, porque nunca apresentam o resultado dos institutos federais”, criticou.

Ele destacou ainda que o número de institutos federais em Minas saltou de cinco, em 2008, para 18, atualmente. “São mais de cem cursos ofertados a cerca de 15 mil alunos, a maioria de cidades pobres, como Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Ibirité e Betim”, disse, lamentando que a política atual de cortes orçamentários possa comprometer esse atendimento.

PEC 55 - A aprovação no Congresso Nacional da PEC 55/2016, que se tornou a Emenda Constitucional 95, foi lembrada pela presidente da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, que classificou de desastrosa a sua implementação para a educação brasileira como um todo. Para ela, a medida compromete o futuro da juventude. “Ao congelar os investimentos públicos nos patamares de 2016, a EC 95 inviabiliza a concretização das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE)”, argumentou.

O deputado Dr. Jean alertou para a necessidade dos movimentos sairem dos guetos e ganharem as ruas, com urgência. “Esse momento aqui hoje é muito importante para somar forças. Pensando nos ganhos que tivemos só no estado de Minas, que receberam mais de 10 institutos federais nos últimos 10 anos. Quantos meninos e meninas tiveram a oportunidade de estudar em universidade nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, depois dos governos de Lula e Dilma? Temos que ir para a rua, com a população do nosso lado, pois todos perdemos com a extinção do ensino superior gratuito”, alertou.

A primeira audiência pública no interior deverá acontecer na cidade de Viçosa, em outubro.


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