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Proposta de alunos vira emenda e Fundação João Pinheiro poderá ter 40% de cotas raciais e sociais

Décio Junior - Núcleo de Comunicação Bloco Minas Melhor

 Foto: Sarah Torres

A deputada Marília Campos (PT) anunciou na quarta-feira (23/08) que vai apresentar uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 4.355/2017, que cria o sistema de cotas raciais na Fundação João Pinheiro, para sejam ampliadas para cotas sociais. O PL é de autoria do governo do estado ao qual a parlamentar teve um projeto semelhante de sua autoria, anexado à matéria.

A discussão aconteceu em uma audiência pública da Comissão de Administração Pública, presidida pelo deputado João Magalhães (PMDB).

A proposta inicial do Projeto é de que 20% das vagas para o Curso Superior de Administração Pública da Fundação sejam destinados para alunos que se identificarem como pretos, pardos ou indígenas. Com a emenda, o PL passa a destinar 40% das vagas para alunos oriundos de escola pública.

Para a deputada, a nova proposta visa aumentar a pluralidade e oferecer maiores condições àqueles alunos oriundos de classes sociais menos favorecidas, já que haverá uma divisão das cotas. “Do total de 40% que será reservado, metade serão as chamadas cotas raciais e outros 50% serão destinados para alunos de escola pública que tenham renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capta”, explicou.

A emenda de Marília Campos é uma proposta apresentada pelos próprios alunos a Instituição que, desde 2013, a partir de um colegiado formado por docentes e discentes, estudam o sistema de cotas afirmativas na Fundação.

De acordo com a estudante Myla Freire, integrante do grupo Cotas em Minas, a proposta segue o modelo da lei federal de cotas. “A partir do estudo que fizemos percebemos essa demanda de abrir um sistema de cotas, já que majoritariamente os alunos da Fundação João Pinheiro são brancos, oriundos de escolas privadas e de uma classe social de alta renda. Criamos esse grupo e apresentamos essa proposta à deputada. Foi um processo bem democrático, para elaboração da ideia que agora estamos debatendo e que esperamos que seja aprovada”, ressaltou.

O deputado André Quintão, líder do Bloco Minas Melhor, apoiou a iniciativa e disse que diversificar e ampliar o acesso não prejudica a qualidade do ensino ou da instituição. “Nas universidades federais, cotas para negros e estudantes de escola pública já existem e são um sucesso. Nelas, cotistas têm desempenho melhor ou igual aos não cotistas”, destacou.

O parlamentar defendeu ainda a ampliação de uma sociedade igualitária e diversa. “O Estado tem papel fundamental nesse processo. A Fundação João Pinheiro forma especialistas em gestão pública e quanto mais pluralidade entre esses futuros servidores públicos, melhor para a sociedade”, disse.

A emenda da deputada será apresentada na próxima reunião da Comissão de Administração Pública que deve apreciar e votar a proposição.



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