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Bosco pede análise de vetos, mas não acredita em alterações substantivas no Plano Estadual de Cultura

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 Foto: Luiz Santana

O deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), vai pedir uma avaliação técnica sobre os dispositivos do Plano Estadual de Cultura com indicativos de veto feito pelo governo do estado. A mensagem do Executivo chegou na terça-feira (01/08), na ALMG e deverá ser analisada por uma comissão especial antes de ser votada em Plenário.

Segundo o deputado, por ter sido construído de forma participativa com amplo debate nos 12 fóruns técnicos em diferentes regiões do estado, o Plano deve ser olhado com cautela para que nenhuma demanda apresentada pelos agentes culturais durante o processo seja prejudicada. “Minas Gerais deu um passo importante com a elaboração e aprovação deste Plano, que vai ajudar a democratizar e fomentar a diversidade da nossa produção cultural. Agora vamos ter cautela ao analisar os vetos e discutir as questões com o próprio secretário de Cultura, Ângelo Oswaldo”, disse.

Segundo o governo, os oito trechos vetados foram apreciados pelas secretarias de Estado da Cultura e da Fazenda.

O líder do governo, Deputado Durval Ângelo (PT), disse que os vetos são sobre questões pequenas e que “pecam pelo vício de iniciativa” e que por isso o Plano Estadual de Cultura não sofrerá nenhuma mudança estrutural. “São questões que foram acrescentadas durante o processo de tramitação ainda do Projeto de Lei, sem a discussão sobre o Plano original. Mas o fundamental do Plano Estadual de Cultura está garantido”, afirmou,

O líder do governo fez questão de ressaltar o empenho do estado em se adequar ao Plano Nacional de Cultura, já que Minas Gerais, assim como São Paulo, não tinha uma lei própria. “A primeira exigência para aderir ao Plano Nacional era você ter um plano mineiro e isso foi construído pela secretaria de estado da Cultura, com a participação da sociedade e da Assembleia Legilativa que, por meio da Comissão de Cultura, organizou reuniões em todas as regiões do estado num amplo debate, que teve a participação de vários segmentos culturais. Não existe nenhum tipo de mudança sem priorizar a cultura, para que haja mudança social”, disse.



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