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Audiência pública amplia diálogo em torno das ameaças ambientais à Bacia Várzea das Flores

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Foto: Luiz Santana / ALMG

As ameaças à Area de Proteção Ambiental (APA) Várzea das Flores, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), precisam ser melhor discutidas com a sociedade. Na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, feita na quarta-feira (02/08) a pedido da deputada Marília Campos (PT), a parlamentar enfatizou que não é contra o desenvolvimento da cidade, mas argumentou que as mudanças propostas pela Prefeitura de Contagem em seu plano diretor colocam em risco também os municípios do entorno.

O Líder de Governo, deputado Durval Ângelo (PT), lembrou que o governador Fernando Pimentel recebeu o prefeito de Contagem, Alex de Freitas, (PSDB) na semana passada para discutir o assunto, para ampliar o diálogo em torno da questão. O governador solicitou à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte um parecer sobre a questão da bacia hidrográfica no Macrozoneamento Metropolitano. “Nós esperamos que o laudo da Agência proponha uma convergência pacífica dos interesses, mas não sei se ela estará agradando à prefeitura de Contagem. O governo vai se pautar pelo parecer técnico da Agência Metropolitana”, garantiu o deputado.

Segundo os urbanistas convidados para a audiência, as propostas de expansão urbana nos municípios indicam conflito com as áreas rurais no entorno da represa, buscando novas áreas urbanas e industriais, justificadas pelo desenvolvimento econômico. E foram unânimes em alertar para os riscos de se ampliar as construções na região da bacia.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, alegou que ainda não teve acesso à proposta completa da Prefeitura de Contagem. Ela teria apenas recebido os mapas, que contemplam as áreas de proteção e novas expansões. Flávia afirmou que a discussão técnica ainda será feita na agência e que, por isso, o parecer não está pronto.

Expansão em área rural - Mônica Cadaval Bedê, diretora de Habitação da seção mineira do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MG), também teve acesso ao mapa de expansão proposta pela Prefeitura de Contagem e ponderou que a alteração pode ser maior que a necessária para novas áreas de habitação. "Eu acredito que um município deve se basear nas características do meio natural, pois existem estudos desde os anos de 1970 sobre aquela região que indicam riscos de enchentes e também de falhas para o abastecimento que a represa se destina”, ponderou a arquiteta e urbanista.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Contagem, José Roberto Garbazza, defendeu que a regularização das ocupações já existentes e que as alterações que a prefeitura quer, se baseiam num planejamento mais realista para a preservação ambiental da região. E negou que a proposta contenha redução de área rural.

Para Marília Campos, o mais importante é manter as áreas de recarga preservadas e que por elas estarem na área rural, qualquer mudança nesse sentido é perigosa. “Se essa não é a intenção da prefeitura, nós teremos mais concordância com as mudanças. Porém, temos que lutar para que as áreas que já existem na cidade de Contagem para o desenvolvimento econômico e habitacional, sejam melhor aproveitadas, para que não se avance em áreas preservadas", analisou a deputada.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) está aguardando o projeto técnico da prefeitura e espera o parecer da Agência Metropolitana para definir as formas de manejo de Vargem das Flores. O diretor do órgão, Henri Dubois Collet, espera ser possível, portanto, utilizar as áreas existentes e apropriadas, sem necessidade de eliminar a zona rural.

Copasa - O deputado Ivair Nogueira (PMDB) alertou que há décadas se discutem novas expansões na área, que já não suportam mais ocupações irregulares. “Acredito que a Copasa poderia liderar a retirada de construções irregulares, avançando com uma força tarefa para proteger aquela região”, disse Ivair.

Através de seu diretor de Operação Metropolitana, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), respondeu que vem investindo na represa em obras de infra-estrutura, como a estação elevatória de Barroquinha, mas que realmente é necessário realizar mais obras de despoluição e fiscalização no local. Contudo, ele alertou para os riscos do manancial caminhar para o mesmo destino da Lagoa da Pampulha. Rômulo também aguarda o parecer técnico da Agência RMBH para que a empresa se posicione com as possíveis alterações no plano diretor. "É possível, portanto, utilizar as áreas existentes e ociosas, sem necessidade de eliminar a zona rural, que corresponde a 26% do território", opinou ele.



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