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Lançamento da Frente Mineira em Defesa da Cemig


Usina Hidrelétrica de São Simão, na divisa de Minas e Goiás

Núcleo de Comunicação Minas Melhor

Foto: divulgação / Cemig

Com o objetivo de acompanhar juridicamente todas as ações necessárias para tentar impedir o leilão de três usinas hidrelétricas da maior empresa estatal mineira, foi criada na segunda-feira (24/07), a Frente Mineira de Defesa da Cemig. O lançamento do movimento foi anunciado pelo Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Rogério Correia (PT), após reunião especial no Salão Nobre da casa, que contou com presença de autoridades do governo estadual, políticos e lideranças sociais. O encontro atendeu a um pedido do presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB) para avaliar os impactos da venda das usinas e propor ações integradas para publicizar essa proposta do governo federal.

Rogério Correia denuncia que essa medida é uma privatização disfarçada que Michel Temer quer fazer com a Cemig e faz parte do ajuste fiscal que o presidente adota no Brasil, onde só a classe trabalhadora paga as contas dos desastres do atual governo: “Vamos tentar impedir essa ação no âmbito do STF, no Tribunal de Contas e no Tribunal de Justiça. Com a venda dessas usinas vamos ter uma Cemig menor, que deixará de ser o maior grupo do setor elétrico nacional”, denunciou o deputado.

Usinas somam 50% da geração - O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig), Bernardo Salomão, alertou que as usinas de Jaguara, Miranda e São Simão, localizadas no Triângulo Mineiro, respondem por 50% da geração de energia da empresa. E fez um apelo aos presentes pela adesão à causa de manter o controle da Cemig com o estado: “A proposta do governo federal é perversa, por isso precisamos da união de todos aqui presentes e da ajuda da Assembleia, para que os mineiros não percam seu grande patrimônio”, alertou Salomão.

A empresa já ingressou com uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de conseguir a suspensão do leilão. Segundo o diretor jurídico Luciano Ferraz, a ação pede o cumprimento do contrato da Cemig que previa a prorrogação automática no prazo de exploração da concessão que ela tem no direito adquirido, independente das mudanças posteriores. A expectativa da Cemig é conseguir a vitória nesses processos, continuando a explorar as usinas, mantendo a cobrança nos valores atuais. Ferraz alerta para as consequências ruins que virão, caso o governo federal consiga seu objetivo: “Se efetivamente o leilão vier a acontecer, o preço mínimo de outorga previsto em contrato, traria um ônus de 11 bilhões que será revertido para o sistema elétrico, pois esse é o valor que o vencedor da licitação vai ter que pagar pelas usinas. E os aumentos nas contas residenciais, certamente virão”, comentou.

União de vários setores pela suspensão -  A deputada Marília Campos (PT) comentou as perdas sociais que esse processo pode acarretar: "Na prática será uma privatização de parcela importante do patrimônio da Cemig, que é geradora de centenas de milhares de empregos diretos e indiretos. Ela é também uma das mais importantes fomentadoras de projetos culturais, ambientais e sociais no estado. Vamos nos mobilizar para impedir que entreguem a nossa energia.". 

Também presentes na reunião, representantes do Ministério Público, da Advocacia Geral do Estado, da Fiemg e os Secretários de Estado de Governo e da Reforma Agrária, estão unidos pela defesa da Cemig. Vários movimentos sociais e sindicais de Minas se declararam unidos e convictos pela suspensão do leilão.

O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Silvio Neto, disse que eles já estão preparando grandes jornadas de luta: “A consequência de uma privatização da empresa recai diretamente sobre todos nós, pois a Cemig é patrimônio do povo trabalhador mineiro. Não vamos permitir mais esse desmonte”, garantiu Silvio Neto.

Rogério Correia lembrou que em 2012, durante o governo Anastasia, houve a orientação do senador Aécio Neves para que a Cemig não entrasse em acordo com a presidenta Dilma, que estava renovando por 20 anos o contratos de todas as empresas elétricas estatais. Assim foi feito em todo o Brasil, exceto nos estados governados pelo PSDB como São Paulo e Paraná, que agora querem vender e privatizar suas empresas, ao contrário de Minas.

“Estamos mobilizados e organizamos um grande abaixo assinado ( clique no link ) que será entregue no dia 3 de agosto, à Frente Parlamentar Federal, no Congresso Nacional e também à Ministra Carmem Lúcia, do STF. E no dia 18 de agosto, faremos um grande ato político na Usina de São Simão, que vai unir partidos políticos, empresários e movimentos sociais contra a privatização da Cemig”, finalizou o deputado. 

O leilão já está marcado para o dia 30 de setembro e até lá a Frente Mineira de Defesa da Cemig quer mobilizar a população para lutar pela soberania da maior empresa estatal de Minas Gerais.



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