Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes
 
 
Logo Minas Sem Censura Newsletter

Mais Notícias

 
 

Pimentel aumenta em 30% o recurso para o transporte escolar aos municípios

Núcleo de Comunicação
Fotos: Divulgação/ Agência Minas

A decisão do governador Fernando Pimentel de criar o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG) vai permitir aos municípios receberem os recursos para o transporte de alunos da zona rural de forma direta, sem a necessidade da realização dos mais de 850 convênios como são feitos hoje, por conta do legado dos governos tucanos. Segundo o estado, o Projeto de Lei 2.792/15 aprovado na quarta-feira (29/09) pela Assembleia Legislativa vai desburocratizar os repasses e atender a uma reivindicação antiga dos prefeitos.

O líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), explicou que além do rapasse direto do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Educação, o governo vai aumentar em 30% o valor do que hoje é transferido para as prefeituras. Para isso, cada município deverá se inscrever no programa, junto a secretaria de Estado da Educação.

O repasse aos municípios deverá acontecer a partir de fevereiro, dividido em 10 vezes durante o ano letivo. A prestação de contas por parte das prefeituras também deverá ser anual, como forma de manter a transparência no trato com os recursos públicos.

Para o líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT), o governo mostrou mais uma vez o interesse em priorizar o setor da educação. “Sabemos que as prefeituras estão sem dinheiro e esse acréscimo no repasse que será feita de forma direta, será um alento aos prefeitos”, ressaltou.

De acordo com a secretaria de Educação, o projeto vai beneficiar cerca de 260 mil alunos da zona rural em todo o estado e que os rapasses deverão ultrapassar os R$ 360 milhões. Só este ano o governo já havia feito um aumento de R$ 60 milhões, passando para 280 milhões o valor do repasse às prefeituras.

Ainda na quarta-feira o PL recebeu parecer favorável da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para ser votado em segundo turno pelo plenário. No entanto o Projeto recebeu uma emenda que, de acordo com o presidente da Comissão, deputado Paulo Lamac (PT), ajuda a definir de forma clara que o atendimento será exclusivo aos alunos matriculados na rede estadual de ensino.



Logo Minas Melhor Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 3º andar
Santo Agostinho - BH / MG

(31) 2108-7597 minasmelhoroficial@gmail.com
Copyright 2016 Minas Melhor.
Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes